SENADO FEDERAL – Comissão de Constituição e Justiça Aprova Indicações de Nova Ministra do TST e Defensora Pública-Geral da União para Sabatina em Abril

Nesta quarta-feira, 15 de outubro, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado se reuniu para discutir importantes indicações de nomes para cargos-chave no sistema judiciário brasileiro. Durante a sessão, foram apresentados os relatórios referentes às indicações de Margareth Rodrigues Costa para o cargo de ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e de Tarcijany Linhares Aguiar Machado para a função de defensora pública-geral da Defensoria Pública da União (DPU). Ambas as candidatas passarão por sabatina no próximo dia 28 de abril.

Margareth Rodrigues Costa foi indicada para compor o TST, em razão da aposentadoria do ministro Aloysio Silva Corrêa da Veiga. A indicação, enviada pela Presidência da República, foi relatada pelo senador Jaques Wagner (PT-BA). Margarith possui uma sólida formação no Direito, com graduação pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), onde se formou em 1985. Sua carreira começou em 1990, quando assumiu o cargo de juíza substituta. Ao longo de sua trajetória, passou por diversas varas, incluindo as de Jacobina e Salvador, até ser promovida a desembargadora em 2014 no Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região.

O senador Jaques Wagner destacou que a candidata apresentou um extenso currículo, que demonstra suas qualificações para o cargo e seu compromisso com os valores que norteiam o trabalho do TST, como a proteção social e a dignidade da pessoa humana.

No que diz respeito à Defensoria Pública da União, a indicação de Tarcijany Linhares Aguiar Machado para o cargo de defensora pública-geral federal também recebeu atenção especial. Relatada pelo senador Camilo Santana (PT-CE), a proposta ressalta que Tarcijany já atua na área desde 2013 e anteriormente foi defensora pública no estado do Pará. Com formação em Direito pela Universidade de Fortaleza e pós-graduação em Direito Público, Tarcijany também exerceu funções ligadas aos Direitos Humanos e ao combate ao tráfico de pessoas.

O senador Camilo Santana elogiou a capacitação da candidata, que demonstrou ter as qualidades necessárias para o desempenho do papel. Além disso, a senadora também recebeu apoio do senador Cid Gomes (PSB-CE), que ressaltou a importância da função que defende os necessitados e a relevância da atuação das defensorias públicas.

O senador Omar Aziz (PSD-AM) complementou que a sensibilidade feminina em uma posição como a de defensora pública-geral poderia auxiliar na promoção da igualdade de tratamento para todos os cidadãos. O presidente da CCJ, Otto Alencar (PSD-BA), encerrou a reunião concedendo vista coletiva às matérias, o que deixa essas indicações sob análise detalhada antes da sabatina.

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