SENADO FEDERAL – Comissão aprova projeto que regulamenta profissão de arteterapeuta, promovendo saúde mental e emocional por meio da expressão artística. Segue para sanção presidencial.

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal deu um passo significativo ao aprovar um projeto de lei que visa regulamentar a profissão de arteterapeuta. Sob a relatoria do senador Nelsinho Trad, do PSD de Mato Grosso do Sul, a proposta, identificada como PL 4.815/2024, busca formalizar e reconhecer a atuação daqueles que utilizam a expressão artística como uma ferramenta terapêutica, promovendo a saúde mental, emocional e física dos indivíduos.

A arteterapia, uma prática que combina arte e terapia, tem ganhado destaque por sua eficácia na promoção do bem-estar e na recuperação de diversas condições psicológicas. O projeto aprovado estabelece diretrizes claras para a formação e a atuação dos arteterapeutas, assegurando que os profissionais tenham a competência necessária para desempenhar suas funções com responsabilidade e ética. Além disso, a regulamentação representa um avanço importante na validação da prática, que já vem sendo utilizada por muitos profissionais, mas que carecia de reconhecimento legal.

Com o fortalecimento da profissão, espera-se que mais pessoas tenham acesso a tratamentos que utilizam a arte como meio de expressão e cura. Essa abordagem pode ser especialmente benéfica para indivíduos que enfrentam dificuldades em se comunicar verbalmente, oferecendo uma alternativa que pode ser menos intimidadora e mais acessível. O uso de atividades como pintura, desenho, música e teatro ajuda os pacientes a explorar emoções complexas e a desenvolver habilidades importantes de enfrentamento.

Após a aprovação pela CAS, o projeto de lei segue agora para a sanção do presidente da República. A expectativa é de que a formalização da arteterapia traga não apenas reconhecimento, mas também maior credibilidade e respeito à atuação dos profissionais da área. A regulamentação pode, ainda, facilitar a inclusão da arteterapia em instituições de saúde e programas terapêuticos, ampliando seu alcance e contribuindo para a construção de um sistema de saúde mental mais robusto e diversificado em todo o país.