SENADO FEDERAL –

Senado Planeja Sessão Para Debater Vetos Presidenciais, Incluindo Apoio a Empregados de Empresas Estatais Privatizadas

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou nesta quinta-feira a intenção de convocar uma nova sessão conjunta do Congresso para o mês de junho, com o objetivo de discutir os vetos presidenciais que permanecem pendentes. Entre os itens a serem analisados destaca-se o veto referente ao aproveitamento de funcionários de empresas estatais do setor elétrico federal que foram privatizadas.

A solicitação de uma nova sessão foi feita pela deputada Heloisa Helena, que, durante a discussão, enfatizou a importância da revisão desse veto. Ela argumentou que não seria aceitável que o Congresso, que votou por unanimidade em favor do projeto, simplesmente acatasse o veto sem uma devida explicação. A parlamentar destacou as dificuldades enfrentadas pelos trabalhadores do setor elétrico diante das privatizações e solicitou urgência na convocação da nova sessão, clamando pela derrubada do Veto 50/2025.

Davi Alcolumbre, em suas declarações, ressaltou que o tema tem sido um ponto de discussão contínua nos últimos meses. Ele indicou a possibilidade de que a nova sessão ocorra entre os dias 8 e 15 de junho, dependendo das articulações que estão sendo feitas junto aos líderes partidários e ao governo. “A deputada Heloisa Helena tem dialogado continuamente com a Presidência sobre essa questão. Peço aos líderes partidários que se reúnam com a liderança do governo para buscarmos um entendimento sobre o assunto”, destacou Alcolumbre.

O respaldo de Heloisa Helena à derrubada do veto se baseia em um projeto que autoriza a realocação de trabalhadores de empresas públicas do setor elétrico privatizadas para outras empresas públicas ou sociedades de economia mista. O veto, segundo o Poder Executivo, foi justificado com alegações de inconstitucionalidade, ao mesmo tempo em que se argumentou que a proposta poderia gerar despesas sem a devida estimativa do impacto orçamentário.

No atual cenário, o Congresso enfrenta um total de 86 vetos que necessitam de deliberação, além de discutir questões relevantes relacionadas à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2026. A expectativa está voltada para que, nas próximas semanas, o tema do veto em questão receba a atenção necessária e que os interesses dos trabalhadores possam ser reconsiderados pelo legislativo.

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