O projeto, que foi relator do senador Efraim Filho, do União-PB, altera a legislação existente, respondendo a preocupações crescentes sobre os níveis de violência nas escolas. Agora, ele seguirá para análise da Comissão de Educação (CE). O substitutivo aprovado estabelece que as instituições de ensino devem implementar, ao menos, as seguintes ações de segurança: a instalação de botões de emergência para acionar autoridades competentes, câmeras de vigilância, formação de equipes de segurança e a elaboração de planos que contemplem a prevenção e a mitigação da violência.
Além disso, o texto prevê que a União, os estados e os municípios possam financiar a instalação desses dispositivos de segurança. Uma nova obrigação para os estados será a criação de uma área específica nos órgãos de segurança pública dedicada à prevenção da violência nas escolas, incluindo a integração com o Ministério Público, conselhos tutelares e o Poder Judiciário para um sistema de denúncia mais eficaz.
Outras mudanças propostas incluem a destinação de 2% dos recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) para atividades relacionadas à combate da violência nas escolas, bem como a capacitação de profissionais da segurança pública. Outra inovação é a exigência de formação de grupos multidisciplinares que, após a ocorrência de eventos violentos, devem investigar as causas e desenvolver relatórios que ajudem a prevenir futuras situações.
Efraim Filho fez questão de destacar que a atual legislação da educação não é suficiente para garantir a segurança dos jovens nas escolas e que iniciativas concretas são urgentes. Ele citou um incidente recente em que um estudante esfaqueou um colega, ressaltando a crescente onda de violência nas instituições de ensino, frequentemente exacerbada por casos de bullying e discursos de ódio nas redes sociais.
Para o senador, a resposta do poder público deve ser proativa, criando um ambiente seguro e acolhedor para estudantes. O colega senador Magno Malta, do PL-ES, apontou a importância de um sistema rigoroso de seleção para profissionais que operam nas escolas, enfatizando a necessidade de avaliações e laudos que garantam a sua saúde mental e histórico adequado. A questão da segurança escolar, portanto, não se limita à instalação de equipamentos, mas envolve um conjunto abrangente de medidas práticas e sociais para assegurar um ambiente escolar saudável e seguro.
