O senador Zequinha Marinho, do Podemos-PA, foi o responsável por conduzir a diligência, que foi aprovada pela CDH em 23 de abril. O senador destacou a importância do evento e afirmou que um documento será elaborado e entregue ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome como uma resposta para a impunidade existente. No entanto, o relatório precisa ser aprovado pela CDH antes de ser encaminhado.
Durante a audiência, a representante do Instituto Dom Azcona, Henriqueta Cavalcante, ressaltou a necessidade de medidas estruturantes na região para combater o abuso infantil. Ela enfatizou a importância de oferecer espaços de lazer, educação de qualidade, alimentação e igualdade social e econômica para as crianças e adolescentes, pois a região de Marajó é marcada pela omissão do Estado.
A cidade de Melgaço, onde ocorreu a audiência, enfrenta desafios como baixas taxas de escolarização e índices de desenvolvimento humano precários. Outras organizações, como a Fraternidade Católica Ágape da Cruz e a Missão Humanitária da Assembleia de Deus, também participaram do evento.
Durante a audiência, foram lembrados casos como o desaparecimento da menina Elisa Ladeira Rodrigues, de dois anos, e foram discutidas propostas de combate aos crimes sexuais contra menores de idade, especialmente no ambiente digital. Projetos de lei estão em tramitação no Senado para aumentar a proteção de crianças e adolescentes em ambientes virtuais.
O senador Zequinha Marinho baseou seu requerimento de diligência externa em dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, que apontam o Pará como um estado com altos índices de abuso sexual infantil. Com a Lei 12.015, de 2009, a prática de atos imorais e sem pudor também é considerada estupro, mesmo sem a consumação da agressão física.
