O avanço da inteligência artificial tem sido motivo de preocupação em todo o mundo, e no Brasil não é diferente. Uma das principais apreensões é o mau uso dessa tecnologia nas eleições municipais de 2024, nas quais serão disputados cargos nos mais de 5 mil municípios do país.
A professora Tainá Aguiar Junquilho, do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), alertou sobre os desafios que o Estado terá que enfrentar para lidar com os desafios da inteligência artificial. Ela ressaltou que a integridade da democracia está ameaçada e que é urgente tomar medidas para enfrentar essa situação.
Luciana Moherdaui, pesquisadora do Grupo Jornalismo, Direito e Liberdade, da Universidade de São Paulo, mencionou as eleições presidenciais nos Estados Unidos em 2024. De acordo com ela, o presidente Joe Biden emitiu uma ordem executiva com recomendações do governo americano sobre sistemas de IA, incluindo a inserção de marcadores para identificar conteúdos criados por inteligência artificial. No entanto, ela ressalta que as campanhas não se limitam ao âmbito oficial, dificultando o controle sobre essas informações.
Um dos principais temores no contexto eleitoral é o uso de deepfakes, que consistem na criação e manipulação de imagens para simular a realidade. Com esse recurso, é possível criar vídeos de pessoas falando ou fazendo coisas que na verdade não fizeram. Casos de vídeos falsos de candidatos ofendendo oponentes e até mesmo do presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, pedindo que os cidadãos se rendam à Rússia foram citados como exemplos.
Apesar das preocupações, alguns debatedores ressaltaram o aspecto positivo da tecnologia. Diogo Rais, diretor-geral do Instituto Liberdade Digital, destacou que a inteligência artificial pode facilitar o ideal democrático de que as mensagens cheguem aos cidadãos, mas ressaltou a importância de combater o uso indevido dessa ferramenta.
A falta de transparência na aplicação da inteligência artificial foi apontada como uma das questões centrais no debate. Renata Mielli, coordenadora do Comitê Gestor da Internet no Brasil, ressaltou a importância de informar os usuários sobre a origem e o processamento dos dados. Ela destacou que essas ferramentas podem gerar mensagens diferentes sobre o mesmo assunto para influenciar o voto, independentemente do conteúdo.
A necessidade de fortalecer as regulações setoriais também foi mencionada. João Caldeira Brant, secretário de Políticas Digitais da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, ressaltou a importância de regulamentar temas como redes sociais, radiodifusão e regras eleitorais. Ele destacou que essa discussão deve contemplar tanto proteções gerais quanto regulamentos específicos.
Fica claro que o acesso às informações sobre os conteúdos criados por inteligência artificial é crucial para combater o uso indevido dessa tecnologia em eleições e na disseminação de informações. A transparência e regulação adequadas são fundamentais para proteger a democracia e garantir que os cidadãos tenham o controle sobre as informações que recebem. A questão é complexa e exige debates amplos e a participação de diversos setores da sociedade para encontrar soluções eficazes.
