Os editais em questão abrangem o edital nº 13, que trata da concessão de prêmios para iniciativas do artesanato alagoano, denominado Prêmio Nelson da Rabeca, e o edital nº 14, que se refere à concessão de prêmios para iniciativas da cultura popular, conhecido como Prêmio Mestre Pancho. As vagas remanescentes surgiram devido aos rendimentos proporcionados pela regulamentação da Lei Paulo Gustavo no estado.
Segundo o cronograma divulgado pela Secult, o período de habilitação para os proponentes dos editais nº 13 e 14 vai de 26 de julho a 1º de agosto de 2024. Na sequência, a análise das habilitações ocorrerá entre os dias 2 e 6 de agosto de 2024, com a divulgação do resultado preliminar prevista para o dia 7 de agosto. Os prazos para interposição de recursos vão de 7 a 12 de agosto de 2024, e a análise desses recursos será realizada entre os dias 13 e 15 de agosto, culminando com a homologação do resultado final no dia 16 de agosto de 2024.
A secretária de Estado da Cultura e Economia Criativa, Mellina Freitas, ressaltou a importância de os proponentes estarem atentos ao cronograma e à documentação exigida nos editais, evitando assim possíveis desclassificações. “Os proponentes devem estar atentos ao cronograma e toda a documentação exigida nos editais para não perder o prazo e serem desclassificados”, afirmou.
Os convocados terão um prazo de cinco dias úteis, contado a partir da data de publicação da portaria, para apresentar toda a documentação prevista no edital. Aqueles que não entregarem os documentos necessários serão automaticamente desclassificados.
A entrega da documentação pode ser realizada presencialmente na sede da Secult, localizada no Centro de Maceió, de segunda a quinta-feira, das 9h às 16h, e na sexta-feira, das 9h às 14h. Alternativamente, os documentos podem ser enviados online através do Cadastro Único da Cultura Alagoana (Cuca), acessível no endereço cuca.al.gov.br. Entre os documentos exigidos estão um documento oficial com foto (RG, CNH, Passaporte ou CTPS), comprovante de situação cadastral do CPF, carteira de artesão e comprovante de residência de no mínimo um ano no estado de Alagoas, entre outros.
Para atualizações ou informações adicionais sobre o andamento dos editais da Lei Paulo Gustavo, os interessados devem acompanhar os canais oficiais de comunicação da Secult.
