A medida, que foi divulgada no Diário Oficial da União, introduz diretrizes que deverão ser progressivamente implementadas em serviços de saúde públicos e privados. Isso inclui desde instituições filantrópicas até unidades militares, abrangendo também centros de ensino e pesquisa vinculados ao SUS. Um dos principais objetivos da nova política é a diminuição de incidentes adversos que possam ocorrer durante a assistência em saúde. Para isso, um aspecto essencial será a integração dos diversos níveis de atendimento, o que deve facilitar a comunicação e o fluxo de informações.
Além disso, a nova política preconiza a importância da participação ativa de pacientes, familiares e cuidadores nas decisões sobre a assistência clínica. Essa abordagem visa não apenas informar, mas também empoderar os cidadãos, promovendo uma relação de parceria entre os profissionais de saúde e os pacientes.
As diretrizes propostas incluem a incorporação da qualidade e segurança do paciente aos mecanismos de planejamento e financiamento do SUS, o fortalecimento da governança interfederativa e a adoção de tecnologias digitais e inovações nos cuidados em saúde. A implementação da política se dará em várias dimensões estratégicas, abrangendo desde a governança e gestão institucional até a educação em saúde e o uso de dados para apoiar as ações.
Entre as áreas prioritárias estabelecidas estão a segurança na atenção primária, hospitalar e domiciliar, o uso seguro de medicamentos, a prevenção de infecções, a correta identificação dos pacientes e a comunicação eficiente entre as equipes de saúde.
Finalmente, a execução da política será monitorada de forma conjunta pela União, estados e municípios, com o Ministério da Saúde encarregado de coordenar essa estratégia nacional. O objetivo é alinhar ações já existentes, como o Programa Nacional de Segurança do Paciente, promovendo um avanço significativo na qualidade do atendimento à saúde em todo o país.
