O processo de contestação deve ser realizado exclusivamente através do Sistema Revalida, mantido pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Para isso, os candidatos precisam acessar a plataforma utilizando suas credenciais do Gov.br. Além disso, o resultado preliminar da prova de habilidades, que é parte integrante da segunda etapa do exame, também está disponível no mesmo sistema.
Na mesma ocasião, o Inep publicou as versões definitivas do Padrão Esperado de Procedimentos (PEP) referentes às dez estações de avaliação. Essas diretrizes, que surgem após a análise dos recursos apresentados contra as versões iniciais, funcionam como um gabarito detalhado para a prova prática, que avalia as habilidades clínicas dos futuros médicos.
De acordo com o cronograma do exame, os resultados dos recursos e o resultado final da segunda etapa do Revalida serão divulgados no dia 4 de setembro. Após a liberação destes resultados, os candidatos que obtiverem a aprovação precisarão seguir as orientações relacionadas à indicação da universidade parceira responsável pelo processo de revalidação de seus diplomas.
O exame Revalida tem como principal objetivo avaliar se médicos formados no exterior possuem as competências necessárias para exercer a profissão no Brasil, alinhadas aos princípios e necessidades do Sistema Único de Saúde (SUS). Composto por etapas teóricas e práticas, sua organização é feita em conjunto pelos ministérios da Educação e da Saúde, proporcionando a validação de diplomas para médicos que desejam atuar no Brasil.
É importante destacar que o Revalida não é um concurso público e não serve para a seleção de candidatos para preenchimento de vagas em cargos públicos, nem é uma prova de ordem profissional. A aprovação atesta que o diploma estrangeiro é compatível com as exigências das instituições de ensino brasileiras. O processo de revalidação é realizado por instituições públicas de educação superior que se vinculam ao Revalida, sempre com base nas diretrizes estabelecidas para a formação médica no Brasil, que englobam diversas áreas de atendimento à saúde.
