O presidente do CFM, José Hiran da Silva Gallo, enfatizou a relevância ética dessa decisão, destacando que a medida visa proteger a segurança da população e dos pacientes. A nova resolução, que irá entrar em vigor com a publicação no Diário Oficial da União, se aplica exclusivamente ao exercício da medicina, não abrangendo outros profissionais de saúde.
A cirurgiã plástica e conselheira Graziela Bonin, relatora da resolução, detalhou que qualquer utilização do PMMA para procedimentos estéticos ou reparadores, assim como a promoção do seu uso, será considerada uma infração. O PMMA, um plástico transparente que pode ser comercializado somente com registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), é frequentemente utilizado como preenchedor facial e corporal, apresentando um elevado risco de reações adversas.
A relatora ressaltou que o material desencadeia reações inflamatórias crônicas, podendo levar à formação de granulomas e outras complicações graves. Além disso, a retirada do PMMA do corpo pode envolver cirurgias mutilantes, com a remoção de tecidos saudáveis. A única exceção para o uso do PMMA, conforme determinado pelo CFM, é em casos de lipodistrofia em pacientes com HIV/aids, que devem ser tratados em unidades de saúde credenciadas.
Em janeiro de 2025, o CFM já havia solicitado à Anvisa o banimento total do PMMA, citando mortes atribuídas ao uso inadequado do produto por profissionais não médicos. Embora a agência tenha respondido que o produto é seguro quando utilizado de acordo com as normas, o CFM reiterou sua posição de solicitar novamente a proibição, argumentando que a segurança da população deve ser priorizada.
Atualmente, no Brasil, há dois preenchedores à base de PMMA registrados pela Anvisa. A agência insiste que, embora existam indicações para o uso do PMMA, este deve ser restrito a profissionais médicos qualificados e capacitados, devido aos riscos envolvidos. As diretrizes e ações que visam à segurança e saúde dos pacientes se tornam ainda mais cruciais em um cenário repleto de incertezas sobre os efeitos do uso estético de substâncias como o PMMA.
