A proposta que deu origem a essa lei, o Projeto de Lei 1199/22, foi apresentada pelo deputado Alceu Moreira (MDB-RS) e foi aprovada pela Câmara em junho. A cidade de Rio Grande, fundada em 1737, é a mais antiga do Rio Grande do Sul e se destaca por sua história de 285 anos, bem como por sua importância como porta de entrada do estado, por meio do Porto do Rio Grande.
Segundo o autor da proposta, o Porto do Rio Grande, responsável pela exportação de mais de 30% do que é produzido no estado, é um marco na cidade, cuja operação teve início em 1915. Além disso, o turismo na região também evidencia a importância das águas, com Rio Grande fazendo parte da região turística conhecida como Costa Doce Gaúcha, que abriga o maior complexo lacustre do mundo, composto pelas lagoas Mangueira, Mirim e Laguna dos Patos, e pela Costa do Mar, banhada pelo Oceano Atlântico.
Com isso, a Lei 14.746/23 vem consolidar o reconhecimento de Rio Grande como um local de destaque no cenário nacional, ressaltando sua conexão com a água e sua significativa contribuição para o estado do Rio Grande do Sul. O título de Capital Nacional das Águas reforça a importância da cidade para o país e destaca suas potencialidades naturais, culturais e econômicas relacionadas aos recursos hídricos. Esta conquista representa um marco para Rio Grande e para todo o estado gaúcho, promovendo visibilidade e valorizando as riquezas locais.
