O Senado Federal está prestes a deliberar sobre uma proposta que autoriza a contratação de uma operação de crédito internacional com garantia da União, estabelecida entre o governo do estado do Paraná e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). A finalidade é o financiamento do Projeto Vida Nova, um programa estadual de habitação voltado para famílias em situação de vulnerabilidade social. O valor da operação foi estipulado em US$ 150 milhões, que hoje correspondem a cerca de R$ 820 milhões, segundo a cotação atual do dólar.
A proposta foi formalmente encaminhada ao Senado em um despacho assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, publicado no Diário Oficial da União nesta terça-feira (13). A intenção do programa habitacional é prover moradia digna às famílias registradas no cadastro da Companhia de Habitação do Paraná (Cohapar), focando especialmente naquelas que residem em áreas de risco.
De acordo com o governo federal, o Projeto Vida Nova inclui a construção de empreendimentos habitacionais completos em termos de infraestrutura urbana. Este investimento garantirá o acesso a serviços essenciais como abastecimento de água, energia elétrica, esgotamento sanitário, drenagem de águas pluviais, pavimentação, calçadas, meio-fio, iluminação pública, entre outros elementos que assegurarão moradias dignas, segurança, bem-estar e desenvolvimento para a população beneficiada.
Em outro parecer publicado no mesmo dia, o presidente Lula também encaminhou ao Senado uma proposta para a contratação de crédito externo entre a Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD) e a prefeitura de João Pessoa. Este financiamento destina-se ao Programa de Mobilidade Urbana e Desenvolvimento Urbano, Integrado e Sustentável, conhecido como João Pessoa Sustentável. O valor da operação é de 44,3 milhões de euros, aproximadamente R$ 265 milhões, de acordo com a cotação atual do euro frente ao real.
O programa João Pessoa Sustentável tem como objetivo primordial reduzir a desigualdade urbana, modernizar instrumentos de planejamento urbano e a prestação de serviços, além de aprimorar a administração pública e fiscal por meio de um modelo de gestão por resultado e reestruturação da área de receita. Uma das áreas de foco deste programa é o Complexo Beira Rio, que abrange várias comunidades da cidade, como São Rafael, Santa Clara, Tito Silva, Miramar, Vila Tambauzinho, Brasília de Palha, Cafofo Liberdade e Padre Hildon Bandeira.
A presidência da República destacou que as operações de crédito com o BID e a AFD fazem parte de uma estratégia mais ampla para fomentar parcerias internacionais, promovendo o desenvolvimento sustentável e social do Brasil. "Com elas, o Brasil fortalece relações com instituições financeiras internacionais, assegurando que os projetos sejam implementados com a qualidade e suporte necessários", afirmava a nota divulgada pelo governo.
