Elias Rosa afirmou que o país não deve se limitar à exportação de matéria-prima, enfatizando que minerais críticos e terras raras devem ser utilizados para industrialização interna. Sua declaração ocorreu em meio à negociação da mineradora Serra Verde, que recentemente foi adquirida pela empresa norte-americana USA Rare Earth, por aproximadamente US$ 2,8 bilhões. A Serra Verde é atualmente a única produtora de quatro elementos essenciais fora da Ásia: disprósio, térbio, neodímio e itrío, todos fundamentais para a fabricação de componentes utilizados em diversas tecnologias modernas, como veículos elétricos e turbinas eólicas.
A venda da Serra Verde gerou reações e preocupações, especialmente à luz de um memorando de entendimento assinado pelo governo do estado de Goiás com os EUA, que visa fortalecer a cooperação em pesquisa e desenvolvimento na área de minerais críticos. Embora tenha sido celebrada por autoridades goianas, a transação também suscitou críticas, incluindo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que chamou atenção para a necessidade de proteger os ativos brasileiros.
O ministro argumentou que existe desinformação em torno da venda e esclareceu que a competência para regular a exploração de recursos naturais é da União, e não de estados individuais. Ele destacou que o governo goiano não tem a autoridade legal para estabelecer acordos internacionais sem a anuência do governo federal.
Ademais, Márcio Elias Rosa comentou sobre a retirada de pauta do Projeto de Lei 2780/24, que visa criar uma Política Nacional de Minerais Críticos. Embora reconheça a urgência de legislar sobre o tema, o governo quer uma discussão mais aprofundada antes de levar a proposta ao Congresso Nacional, visando aprimorar as diretrizes relacionadas à industrialização desses minerais.
Por fim, o ministro deixou claro que não vê a necessidade de criar uma estatal para a exploração de minerais críticos. Segundo ele, já existem mecanismos legais que permitem parcerias com a iniciativa privada, o que seria suficiente para otimizar o aproveitamento dos recursos naturais sem a necessidade de uma estatal. Ele continua a defender uma regulação abrangente que inclua todos os aspectos da exploração mineral, a fim de proporcionar mais segurança jurídica e eficiência no setor.
