A discussão sobre os critérios de licenciamento ganhou destaque devido à tentativa da Petrobras de obter licença para exploração de um bloco na foz do Rio Amazonas. No entanto, o Ibama emitiu uma nota técnica apontando fragilidades e riscos relacionados a essa exploração, o que gerou divergências e até mesmo a saída do líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues, do partido Rede, ao qual Marina Silva é filiada.
A ministra reafirmou que as decisões do Ibama não são políticas, mas sim técnicas. “Vou repetir à exaustão: o Ibama não facilita nem dificulta, e o Ministério do Meio Ambiente respeita, do ponto de vista técnico, aquilo que são os procedimentos devidamente instruídos com base na boa gestão pública”, afirmou Marina Silva.
Ela ainda ressaltou que o Ministério do Meio Ambiente não entra no debate sobre a exploração de petróleo, pois essa é uma decisão tomada em outro fórum e nível de decisão. Ela defendeu que as orientações dadas pelo governo, tanto brasileiro como de outros países, são baseadas na ciência e cabe ao bom senso fazer o debate, já que o mau senso adota uma postura negacionista em relação aos princípios da realidade.
Durante a audiência, o presidente do Ibama, Rodrigo Antônio de Agostinho Mendonça, também falou sobre os desafios enfrentados pela Diretoria de Licenciamento do instituto. Ele explicou que há diversas coordenadorias responsáveis por lidar com diferentes temas, o que torna a tarefa bastante desafiadora. Além disso, Mendonça destacou que o número de empreendimentos demandados pelos empreendedores é considerado, e quando há um alto número, perguntam qual é o mais importante.
No caso da Petrobras, um dos empreendimentos prioritários é a perfuração de novos poços na região de Potiguar, no Rio Grande do Norte. Uma das licenças deve ser emitida em setembro. Quanto à foz do Rio Amazonas, Mendonça ressaltou que se trata de uma região muito grande, com uma área de influência que ultrapassa 1.000 quilômetros, devido ao fato de ser a foz do maior rio do mundo.
Em maio, o Ibama já havia indeferido uma licença solicitada pela Petrobras para perfuração de um poço na bacia da foz do Amazonas. Essa região é considerada uma “nova fronteira exploratória” e a exploração é vista como perigosa devido à diversidade de ecossistemas presentes no local.
