POLÍTICA – Lula Determina Que Entidades Precisam Comprovar Legalidade de Descontos no INSS ou Serão Proibidas de Realizar Operações com Aposentados e Pensionistas

Na última terça-feira, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva se manifestou sobre os descontos aplicados às mensalidades de aposentados e pensionistas do INSS, enfatizando a necessidade de que entidades responsáveis mostrem a legalidade de suas práticas. Durante uma coletiva de imprensa no Palácio do Planalto, Lula destacou que nenhuma entidade poderia mais realizar descontos sem a devida comprovação de autorização dos beneficiários. “Vamos agir com a presunção da inocência, mas exigiremos evidências para que as operações continuem”, afirmou.

A declaração de Lula surge em meio a um contexto de investigação após uma grande operação da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União, que descobriu um esquema fraudulento que afetou milhões de beneficiários da Previdência Social em todo o Brasil. A ação policial levou à proibição de descontos em folha para todas as entidades, desencadeando uma revisão minuciosa que visa coibir práticas ilegais.

O presidente ressaltou que não haverá punições arbitrárias, afirmando que as entidades terão um prazo para se defenderem. Ele frisou que a responsabilidade por eventuais crimes cabe à Justiça, e não ao governo. A mensalidade associativa, que permite que aposentados e pensionistas suportem custos de associações ou sindicatos, existe legalmente desde 1991, permitindo descontos diretos na folha de pagamento. Contudo, a falta de critérios rigorosos nos últimos anos possibilitou fraudes, com muitas entidades surgindo sem oferecer reais benefícios.

Lula também falou sobre a ressarcimento de beneficiários afetados por descontos indevidos, prometendo agilidade nos reembolsos e ressaltando a importância de um controle eficaz das operações. “A nossa preocupação é garantir que as instituições fiscalizadoras funcionem corretamente e que os prejudicados possam recuperar o que lhes foi retirado”, disse.

Além disso, o presidente abordou questionamentos sobre a taxa Selic, atualmente em 14,75% ao ano. Lula expressou crítica à gestão anterior do Banco Central, mas afirmou confiar nos novos rumos sob a liderança de Gabriel Galípolo, indicado por ele. Apesar da alta dos juros, Lula acredita que a economia está em um caminho de recuperação, com espaço para a expansão do crédito, e se mostrou otimista de que a Selic poderá ser reduzida em breve, sem que isso represente um risco para a inflação.

“Não podemos permitir que para controlar a inflação, haja o sacrifício da nossa população. Precisamos de alternativas que viabilizem um crescimento saudável”, concluiu Lula, destacando sua visão de um governo que busca equilíbrio entre inflação e desenvolvimento econômico.