No que diz respeito às propostas dos deputados, Braga introduziu, por exemplo, uma alíquota de imposto reduzida em 30% para profissionais liberais, como médicos, advogados e engenheiros. O relator também criou um novo tipo de alíquota para a cesta básica.
Além da tarifa zerada, como já proposta pela Câmara dos Deputados, também será estabelecida uma alíquota reduzida em 60% para os itens da chamada “cesta estendida”. Porém, a definição detalhada dos produtos abrangidos nessa categoria será determinada por meio de uma lei complementar.
Randolfe Rodrigues afirmou que buscará o apoio da oposição, uma vez que eles já defenderam a reforma tributária no passado. Algumas emendas serão aceitas a fim de possibilitar a aprovação da reforma. No final do dia, o relator Eduardo Braga terá uma reunião com o presidente Lula. A prioridade é aprovar a reforma na Comissão de Constituição e Justiça e, em seguida, no plenário, já amanhã.
O líder do governo no Congresso Nacional se encontrou com o relator Eduardo Braga e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, durante a tarde de segunda-feira.
Essas informações foram reveladas pelo senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), líder do governo no Congresso Nacional. O senador destacou a importância de realizar mudanças na reforma tributária, considerando as considerações feitas pelos demais senadores e pelo mercado. Eduardo Braga, o relator designado, prepara um novo relatório com alterações no texto original, como a criação de uma alíquota reduzida para profissionais liberais e uma nova alíquota para a cesta básica. A expectativa é que o relatório seja divulgado ainda hoje. Randolfe Rodrigues espera contar com o apoio da oposição e prioriza a aprovação da reforma na CCJ e no plenário o mais rápido possível. Foi realizada uma reunião entre Randolfe Rodrigues, Eduardo Braga e Rodrigo Pacheco para discutir essas questões.
