JUSTIÇA – TSE Enfrentará Desafios da Inteligência Artificial nas Eleições de Outubro, Afirma Novo Presidente Kassio Nunes Marques em Discurso de Posse

Na última terça-feira, 12 de setembro, o novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, tomou posse e destacou um significativo desafio que a Corte enfrentará nas próximas eleições, marcadas para outubro: o combate ao uso indevido da inteligência artificial (IA). Nunes Marques ressaltou que as tecnologias modernas, embora possam ser aliadas no processo eleitoral, também apresentam riscos que ameaçam a integridade da democracia brasileira.

Em seu discurso inaugural, o presidente do TSE alertou que a má utilização da tecnologia pode comprometer os valores democráticos. Ele enfatizou a necessidade de vigilância em um cenário em que as campanhas eleitorais transcendem os métodos tradicionais e permeiam o ambiente digital. Nunes Marques observou que as disputas políticas atuais não se restringem mais aos espaços públicos físicos, mas se expandem pelo universo virtual, onde algoritmos desempenham um papel central nas estratégias utilizadas.

Em março deste ano, o TSE já havia implementado restrições ao uso de inteligência artificial nas campanhas, uma medida que busca resguardar a lisura do processo eleitoral. Essa preocupação se torna ainda mais evidente em um pleito que, segundo o novo presidente, será um dos mais importantes desde a redemocratização do Brasil. Ele enfatizou que o voto não deve ser visto apenas como um ato formal, mas como uma expressão de cidadania, dignidade democrática e confiança nas instituições.

Outro ponto abordado por Nunes Marques foi a defesa do sistema eletrônico de votação, considerando-o um patrimônio da democracia brasileira. O ministro afirmou que o sistema é um dos mais avançados do mundo, tanto na fase de apuração quanto na divulgação dos resultados, reforçando a importância da tecnologia para a transparência eleitoral.

Nascido em Teresina e com 53 anos, Kassio Nunes Marques foi indicado ao Supremo Tribunal Federal em 2020 e possui uma trajetória no Direito que inclui cargos de desembargador e advogado. Ao seu lado, o ministro André Mendonça, também aos 53 anos e ex-ministro da Justiça, atuará como vice-presidente do TSE. Mendonça, doutor em Direito pela Universidade de Salamanca, tem uma vasta experiência na advocacia pública federal, o que contribui para a nova gestão da Corte.

Com um panorama complexo à frente, o TSE se prepara para garantir um processo eleitoral transparente e participativo, com foco na proteção da democracia e na atuação responsável das tecnologias.

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