Os dados, provenientes do Painel da Violência Doméstica do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), revelam uma realidade alarmante. No Plantão Judiciário da Comarca da Capital, entre janeiro e maio, foram analisadas 5.490 medidas protetivas de urgência, um indicativo de que o sistema de Justiça está se mobilizando para dar resposta a esse fenômeno social preocupante.
O atendimento na capital será realizado em regime contínuo, proporcionando cobertura tanto diurna quanto noturna. Os turnos diurnos vão das 11h às 18h, enquanto os noturnos abrangem das 18h às 11h do dia seguinte. O plantão se estenderá até às 11h da próxima segunda-feira, dia 8, quando o Tribunal retomará seu funcionamento habitual.
Além das medidas protetivas a mulheres, o plantão também é acionado para outras situações urgentes, como habeas corpus, autorizações de viagem para crianças e adolescentes, pedidos de liminares e mandados de segurança, todos os quais necessitam de uma decisão imediata. O local do Plantão Judiciário é no Palácio da Justiça, situada na Praça XV, um ponto central e de fácil acesso na cidade.
No interior do estado, as atividades do plantão ocorrerão apenas durante o dia, no horário das 11h às 18h, com um magistrado em cada região responsável por atender às demandas urgentes. Essa estrutura busca garantir que as vítimas tenham o suporte necessário, mesmo durante feriados e períodos de grande movimentação. A ação do TJRJ destaca a urgência e a importância da proteção às mulheres em situação de violência, reforçando o compromisso da Justiça em promover um ambiente mais seguro e justo para todas.
