Em um novo requerimento apresentado à Justiça Federal, o MPF sublinha que os danos morais coletivos provocados por críticas e comentários depreciativos sobre a trajetória de João Cândido estão evidentes e requer um reparo substancial. Os procuradores pedem uma indenização de R$ 5 milhões por ano em razão desses danos, além da proibição de qualquer novo ato que desonre a memória do Almirante Negro.
A ação, assinada pelo procurador regional dos Direitos do Cidadão adjunto, Julio Araujo, teve início em abril de 2024, quando a Marinha se manifestou contrária à inclusão de João Cândido no Livro de Heróis e Heroínas da Pátria, decisão ratificada pelo Senado. O documento da Marinha descreveu a revolta que Cândido liderou como uma “deplorável página da história nacional”, desmerecendo aqueles que lutaram por dignidade e respeito dentro da força naval.
O MPF considera essas manifestantes como um exemplo claro de “perseguição institucional contínua”, que vai de encontro à lei federal que anistiou João Cândido e outros marinheiros que participaram desse levante. A anistia, segundo o MPF, não é apenas uma questão jurídica, mas representa um reconhecimento simbólico da luta pela dignidade e pelos direitos humanos, especialmente em relação à população negra do Brasil, que se torna alvo de revitimização.
A Revolta da Chibata, ocorrida em 1910, mobilizou uma quantidade significativa de marinheiros, muitos deles negros e oriundos de classes baixas, em protesto contra as brutais condições a que eram submetidos. A revolta surgiu em resposta ao seguimento de punições cruéis, como exemplificado por um marinheiro que recebeu 250 chibatadas. O movimento, embora breve, resultou na abolição desses castigos.
Adalberto Cândido, filho de João, lembrou que seu pai sempre expressou amor pela Marinha, independentemente do sofrimento enfrentado. Essa relação complexa é também um reflexo de uma luta interna por dignidade e respeito, que repercute na história de luta da população negra brasileira. O historiador José Murilo de Carvalho, que estudou a vida e a trajetória de João Cândido, revela que mesmo após ser expulso, ele manteve um laço emotivo com a unidade naval, evidenciando um desejo de superação das injustiças sem perder de vista a necessidade de disciplina. A história de João Cândido e sua luta marca um importante capítulo da história brasileira, reconhecendo o esforço por dignidade e justiça em uma sociedade ainda marcada por desigualdades.
