JUSTIÇA – Moradores de Porto Alegre poderão emitir novas certidões após enchentes: serviço gratuito a partir desta terça-feira.


Os moradores de Porto Alegre que foram afetados pelas enchentes que atingem a capital gaúcha terão a oportunidade de emitir novas certidões de nascimento e casamento de forma gratuita a partir desta terça-feira (14). Um mutirão organizado pelo Tribunal de Justiça, governo estadual e cartórios de registro civil disponibilizará postos fixos em diversos locais da cidade para facilitar o acesso da população a esse serviço emergencial.

Desde o dia 6 de maio, a emissão emergencial já vinha sendo realizada nos abrigos, resultando em mais de 2,9 mil atendimentos. Além das certidões de nascimento e casamento, também será possível obter o registro nacional de imigrantes. Os interessados poderão comparecer aos cartórios de registro civil das 4ª, 5ª, 6ª e 8ª zonas, das 9h às 17h30, ou nos postos montados no Shopping João Pessoa, Tudo Fácil Zona Norte e no foro regional do Tribunal de Justiça no bairro do Paternon, das 12h às 17h.

Em relação aos serviços eletrônicos prestados pelo Detran, o governo estadual comunicou que os mesmos continuam suspensos devido ao desligamento do datacenter do sistema após a inundação do prédio que o abriga. Os prazos de recursos contra multas, suspensão e cassação da CNH com vencimento a partir de 29 de abril estão suspensos por tempo indeterminado.

O governo local está trabalhando para adotar medidas que permitam resolver os problemas relacionados ao vencimento da CNH, fiscalização de infrações de trânsito e registro de veículos. A população impactada pelas enchentes terá acesso facilitado a esses serviços essenciais, visando minimizar os transtornos causados pelas adversidades climáticas.

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