O juiz Bruno Fagundes de Oliveira, da 4ª Vara Federal de Porto Alegre, aceitou a solicitação de suspensão do leilão feita por parlamentares de oposição ao governo. Na visão do magistrado, não há evidências de que o arroz nacional sofrerá os impactos negativos previstos pelo governo devido às enchentes no estado gaúcho.
De acordo com Oliveira, ainda há dificuldades práticas e precariedade no estado devido aos efeitos diretos das enchentes, o que dificulta a representação adequada dos produtores e das entidades locais diante dos órgãos federais responsáveis pela importação do produto. Sendo assim, o juiz justificou a necessidade de suspender o leilão para preservar a igualdade e a livre concorrência.
A decisão judicial pode ser contestada pelas partes envolvidas. A Agência Brasil tentou entrar em contato com a Conab e a Advocacia-Geral da União (AGU) para obter mais informações, mas aguarda retorno.
Com a realização do leilão, o governo pretendia vender o arroz em embalagens específicas por R$ 4 o quilo, visando que o consumidor final pagasse no máximo R$ 20 pelo pacote de 5kg. O arroz importado seria destinado a diversos estabelecimentos comerciais em regiões metropolitanas, seguindo indicadores de insegurança alimentar.
Apesar das discussões e da suspensão do leilão, a Federação das Associações de Arrozeiros do Rio Grande do Sul garante que não há risco de falta de arroz no país. Os produtores alertam para a qualidade do produto estrangeiro e defendem a manutenção das condições adequadas para consumo.
