JUSTIÇA – Investigação do STF Apura Emendas Parlamentares Enviadas a ONGs Ligadas a Filme Sobre Jair Bolsonaro

Na última sexta-feira, o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu iniciar uma investigação preliminar para investigar o direcionamento de emendas parlamentares a organizações não-governamentais (ONGs) que estão associadas à produtora responsável pela cinebiografia do ex-presidente Jair Bolsonaro. A medida ocorre em meio a alegações de uso indevido de recursos públicos.

A apuração será conduzida de forma sigilosa, mas as consequências de tal investigação podem ser significativas. O episódio teve início em abril, quando a deputada Tabata Amaral, do PSB de São Paulo, protocolou um pedido junto ao STF pedindo uma avaliação sobre a destinação de recursos públicos para essas entidades, consideradas, segundo a parlamentar, como potenciais alvos de desvio de finalidade.

Após esse primeiro movimento, o deputado Pastor Henrique Vieira, do PSOL-RJ, também se manifestou publicamente, reforçando as preocupações inicialmente levantadas. As denúncias envolvem os deputados Marcos Pollon e Mário Frias, ambos do PL-MS e PL-SP, respectivamente, além de Bia Kicis, que também é do PL-SP, todos acusados de terem enviado emendas para o Instituto Conhecer Brasil e para a Academia Nacional de Cultura. Ambas as instituições fazem parte de um mesmo grupo de ONGs que está ligado à produtora Go Up Entertainment, responsável pela produção do filme “Dark Horse”, que narra a trajetória política de Bolsonaro e que ainda não foi lançado.

Após receber o pedido formal, o ministro Flávio Dino determinou que os parlamentares envolvidos fossem notificados para fornecer esclarecimentos sobre a destinação das emendas. Pollon e Kicis negaram ter enviado recursos diretamente para a produtora do filme, mas a convocação de Mário Frias para prestar esclarecimentos se complicou, pois ele não foi localizado por um oficial de Justiça do STF. Como resposta, Dino pediu à Câmara dos Deputados que informasse os endereços do deputado em São Paulo e Brasília.

Em um cenário mais amplo de investigação, o deputado Mário Frias destinou R$ 2 milhões ao Instituto Conhecer Brasil entre os anos de 2024 e 2025. Recentemente, o site The Intercept divulgou informações reveladoras, mostrando que o senador Flávio Bolsonaro solicitou financiamento ao banqueiro Daniel Vorcaro para as gravações do filme sobre seu pai. Após a revelação, Flávio Bolsonaro negou qualquer combinação ilícita, afirmando que os recursos envolviam apenas questões privadas.

Essa questão levanta um debate significativo sobre a transparência e a ética na aplicação de recursos públicos, especialmente quando estão conectados a projetos relacionados a figuras políticas controversas. A continuidade da investigação e suas repercussões certamente serão acompanhadas de perto pela sociedade e pela mídia.

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