JUSTIÇA – Fachin Assume Presidência do STF com Promessa de Fortalecer Diálogo e Colegialidade Durante Mandato de Dois Anos

Na última quarta-feira (13), o ministro Edson Fachin foi oficialmente eleito como o novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) para um mandato de dois anos. A sua posse está agendada para o dia 29 de setembro. O ministro Alexandre de Moraes, que já desempenhava funções no tribunal, assume a vice-presidência.

A eleição ocorreu de forma simbólica no plenário da Corte, refletindo um processo regido pelo critério de antiguidade, onde Fachin, atualmente vice-presidente, estava em linha para ocupar o cargo superior. Segundo o regimento interno do tribunal, a liderança deve ser exercida pelo ministro mais antigo que ainda não tenha servido como presidente.

Fachin sucede Luís Roberto Barroso, que completará seu mandato de dois anos à frente do STF. Durante a cerimônia de congratulações, Barroso destacou que o país tem a sorte de contar com um profissional de alta qualidade moral e intelectual como Fachin na presidência da Corte. Ele expressou seus votos de sucesso e destacou a importância da liderança de Fachin em um período desafiador.

Em resposta, o novo presidente do STF agradeceu a confiança de seus colegas e expressou sua intenção de fortalecer a colegialidade e o diálogo entre os ministros. “Recebo essa eleição como uma missão e com a consciência de um dever a cumprir”, afirmou Fachin, ressaltando a relevância do trabalho colaborativo na Corte.

Alexandre de Moraes, o novo vice-presidente, também parabenizou Fachin e mencionou sua satisfação em trabalhar novamente ao seu lado, ressaltando a experiência que ambos compartilharam no Tribunal Superior Eleitoral.

Edson Fachin, natural de Rondinha, no estado do Rio Grande do Sul, ingressou no STF em junho de 2015, após ser indicado pela ex-presidente Dilma Rousseff. Com uma carreira consolidada no Paraná, onde se formou pela Universidade Federal do Paraná, Fachin se destacou como relator em casos significativos, incluindo investigações da Operação Lava Jato e questões importantes sobre os direitos dos povos indígenas e a redução da letalidade policial em favelas cariocas.

Alexandre de Moraes, por sua vez, é graduado em Direito pela Universidade de São Paulo e faz parte do STF desde março de 2017, após ser indicado pelo ex-presidente Michel Temer. Com uma trajetória rica em experiências, Moraes já ocupou posições relevantes no governo de São Paulo e na esfera federal, incluindo passagens como Secretário de Segurança Pública e Ministro da Justiça.

Essas mudanças na liderança do STF ocorrem em um contexto de crescente atenção sobre o Judiciário e os desafios que ele enfrenta, destacando a importância do papel do tribunal no cenário político e social do Brasil.

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