A região em disputa, conhecida por ser rica em petróleo e gás, tem sido alvo de controvérsias desde o final do século XIX. Com 160 mil quilômetros quadrados, Essequibo representa 75% do atual território da Guiana. A assinatura da nova lei por Maduro foi acompanhada de um discurso enfático, no qual ele afirmou que a Venezuela recuperará os direitos sobre a Guiana Essequiba, ressaltando o compromisso do governo com a defesa do território nacional nos cenários internacionais.
A legislação, aprovada pela Assembleia Nacional da Venezuela em março deste ano com apoio unânime, é resultado do referendo realizado em dezembro de 2023, no qual 95% dos votantes aprovaram a incorporação de Essequibo como parte da Venezuela. A lei considera Essequibo um estado venezuelano e proíbe que mapas do país sejam desenhados sem a inclusão desse território disputado.
As repercussões da assinatura da lei foram imediatas. O presidente da Guiana, Irfaan Ali, disse que a tentativa de anexar parte do território viola o direito internacional e questiona os compromissos estabelecidos entre os dois países em um acordo assinado em dezembro de 2023. O governo brasileiro, por sua vez, vem tentando mediar o conflito e reforçou a presença militar em Roraima, estado que faz fronteira com a Venezuela e a Guiana.
A presença de bases secretas da CIA na Guiana, denunciadas por Maduro, adiciona um novo elemento de tensão na região. Até o momento, os Estados Unidos não se pronunciaram sobre as acusações feitas pelo presidente venezuelano. A controvérsia em torno de Essequibo remonta ao século XIX, com a descoberta de ouro na região. A influência britânica acabou por definir os limites fronteiriços em 1899, mas a Venezuela sempre considerou a área como disputada, especialmente por conter reservas significativas de petróleo.
Desde 2015, a Guiana tem concedido áreas para exploração de petróleo e gás, atraindo investimentos estrangeiros, principalmente da ExxonMobil dos Estados Unidos. O impasse territorial entre Venezuela e Guiana promete continuar gerando tensões na América do Sul, enquanto os atores internacionais buscam mediar as disputas e evitar possíveis conflitos armados.
