Um estudo realizado por um grupo de organizações, incluindo o Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) no Brasil, revelou que os países do G20 gastaram US$ 1,4 trilhão em subsídios para combustíveis fósseis em 2022. Esse valor é mais do que o dobro do investimento feito antes da pandemia de covid-19 e da crise energética de 2019, e vai contra as políticas ambientais e sociais. As instituições envolvidas no estudo destacam que esse montante inclui subsídios diretos – US$ 1 trilhão -, investimentos de empresas estatais – US$ 322 bilhões – e empréstimos de instituições financeiras públicas – US$ 50 bilhões.
Segundo os autores do estudo, os países do G20 deveriam deixar de lado os benefícios fiscais à indústria de petróleo, carvão e gás, e impor taxas a esses setores, cobrando entre US$ 25 a 50 para cada tonelada de CO2 emitida na atmosfera. Eles argumentam que essa medida poderia gerar um retorno financeiro de até US$ 1,4 trilhão e um adicional de US$ 1 trilhão.
As entidades que assinam o documento também recomendam que os países estabeleçam prazos claros para eliminar os subsídios aos combustíveis fósseis. Para os países desenvolvidos, o prazo sugerido é 2025, e para as economias emergentes, é 2030. Além disso, eles defendem que os governos estabeleçam metas de zero emissões líquidas para as empresas estatais e busquem alternativas de negócios e carteiras de empréstimos no setor de energia.
O relatório destaca o caso da Índia como um exemplo positivo. O país conseguiu reduzir em 76% os subsídios aos combustíveis fósseis entre 2014 e 2022, ao mesmo tempo em que aumentou os investimentos em energia limpa.
Livi Gerbase, assessora política do Inesc, ressalta que os países do G20 cobram menos impostos sobre combustíveis fósseis do que outros emissores de CO2, com uma média de apenas US$ 3,2 por tonelada de CO2 emitido. Ela defende a formulação de políticas que corrijam essas desigualdades e priorizem fontes de energia renovável e limpa.
No caso do Brasil, o estudo mostra que os subsídios aos combustíveis fósseis foram de R$ 118,2 bilhões em 2021, um valor próximo ao registrado no ano anterior. Espera-se que esse valor aumente em 2022 devido à redução das alíquotas de impostos sobre combustíveis fósseis.
Se os países do G20 optassem por reformar suas políticas de subsídios e tributar o carbono, eles poderiam direcionar parte dos fundos gerados para investimentos em energia eólica e solar, combatendo as mudanças climáticas. Além disso, os recursos também poderiam ser utilizados em ações de combate à fome no mundo, fornecendo acesso à eletricidade e culinária limpa de forma sustentável, e cumprindo as promessas de financiamento climático feitas pelos países desenvolvidos às nações em desenvolvimento.
O estudo destaca a importância da transição energética global e a necessidade de se promover mudanças significativas na matriz energética para alcançar metas climáticas mais ambiciosas. Com a crise energética e a guerra entre Ucrânia e Rússia, os subsídios aos combustíveis fósseis aumentaram, mas é preciso repensar essas políticas para impulsionar a transição para a energia limpa e reduzir as emissões de carbono.
