A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) abre, nesta quinta-feira (8), as inscrições para a eleição de gestores e gestores adjuntos da rede estadual, para o biênio 2018/2020. Os interesasados em participar do pleito podem se inscrever no endereço https://goo.gl/tukgPW até o dia 14 de fevereiro.
Para conferir o certame completo basta acessar o Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (7), páginas 18 e 19, ou acessar o link https://goo.gl/b2UgRV. Segundo o cronograma da Seduc, a previsão é que a eleição aconteça no período de 8 e 16 de março.
Podem participar do processo os professores que estiverem em atividade letiva durante a campanha, que vai de 26 de fevereiro a 7 de março; integrantes efetivos do Magistério Público Estadual, com habilitação em nível superior e Licenciatura Plena; que tenham lotação de, no mínimo, um ano antes da consulta na unidade de ensino na qual está sendo candidato e tenham disponibilidade legal para assumir 40 horas semanais no exercício da função.
Entre 15 e 20 de fevereiro, no horário de funcionamento da unidade de ensino de lotação, o candidato deverá entregar a confirmação da inscrição online, além de toda a documentação necessária à Comissão Eleitoral Escolar. Serão permitidas inscrições por procuração devidamente registradas em cartório. Não são permitidas, de forma alguma, inscrições que não estejam de acordo com o edital.
Não haverá complementação temporária de carga horária aos eleitos que possuírem carga horária inferior a 40 horas. As escolas que não tiverem iniciado o calendário 2018 entre 26 de fevereiro e 7 de março terão um edital específico.
Vagas
As vagas disponibilizadas serão de acordo com a tipificação das escolas, definidas na Lei Delegada nº 47, de 10 de agosto de 2015 e, posteriormente, alterada pela Lei nº 7.801, de 1º de junho de 2016. A portaria com as especificações acerca da tipificação das unidades de ensino também pode ser conferida na página 17 do Diário Oficial desta quarta-feira. (7).
Documentação
Para efetivar a inscrição, o candidato deve apresentar a documentação necessária, como a cópia do demonstrativo de pagamento; a declaração de exercício em outras redes de ensino – caso não tenha mais de dois anos de exercício de magistério na Seduc -; declaração de idoneidade administrativa expedida pela Comissão Permanente de Inquérito; declaração de adimplência junto ao setor de prestação de contas da secretaria, entre outros.
Para os interessados que desejam se candidatar e já respondem pela Função Especial de Articulador de Ensino, estes deverão apresentar uma cópia do processo de solicitação de dispensa da função.
Ascom – 08/02/2018
