A proposta será formalizada através de uma medida provisória que terá a assinatura do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. De acordo com o Ministério do Planejamento, a compensação pode atingir até R$ 0,89 por litro de gasolina e R$ 0,35 por litro de diesel, embora a intenção inicial do governo seja estabelecer um subsídio menor, entre R$ 0,40 e R$ 0,45 por litro para a gasolina. Esse mecanismo funcionará como uma devolução parcial de tributos federais, incluindo PIS, Cofins e Cide, que incidem sobre os combustíveis.
O ministro do Planejamento, Bruno Moretti, descreveu a iniciativa como um sistema de “cashback” tributário, projetado para mitigar o impacto da alta do petróleo sobre os preços ao consumidor. Ele esclareceu que, ao pagar impostos sobre a gasolina, as empresas receberão de volta uma parte desses tributos como forma de subvenção, ajudando a manter os preços em níveis mais acessíveis para a população.
A pressão nos preços dos combustíveis se intensificou nas semanas recentes, com o barril de petróleo Brent subindo de menos de US$ 70 para mais de US$ 100. Essa inflação dos preços projeta preocupações adicionais, especialmente após declarações da presidente da Petrobras, Magda Chambriard, sugerindo possíveis reajustes no valor da gasolina.
Cálculos preliminares indicam que o custo do subsídio para gasolina pode variar em torno de R$ 1,2 bilhão por mês, enquanto a compensação para o diesel pode alcançar cerca de R$ 1,7 bilhão. Apesar do custo inicial elevado, o governo garante que a iniciativa manterá a neutralidade fiscal.
O projeto de lei, que ainda está sendo encaminhado ao Congresso, propõe o uso de receitas extras do petróleo para a redução de impostos durante períodos de alta acentuada nos preços internacionais. Embora aguarde votação, a urgência em mitigar um possível aumento imediato nas bombas levou o governo a antecipar o auxílio por meio da medida provisória. A duração inicial do programa é de dois meses, com a possibilidade de prorrogações, dependendo da evolução das condições internacionais que afetam os preços. As empresas beneficiadas terão que comprovar que o desconto concedido foi efetivamente repassado ao consumidor final, e essa prática deverá estar refletida nas notas fiscais.
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