Gilmar Mendes defende soberania nacional na saúde durante Fórum e destaca importância da produção interna de medicamentos no Brasil

O ministro Gilmar Mendes, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), fez um pronunciamento incisivo durante o Fórum Saúde, realizado em Brasília, promovido em parceria entre o Esfera Brasil e a EMS Farmacêutica. Sua abordagem focou na ampliação do conceito de soberania nacional, que, segundo ele, deve abranger não apenas o controle territorial, mas também a capacidade do Brasil de se autossuficiência na produção de setores industriais e tecnológicos, com ênfase na área de saúde.

Mendes ressaltou que a soberania sanitária é fundamental para o crescimento econômico e para o direito de acesso à saúde. Ele enfatizou o papel crucial da indústria farmacêutica nacional nesse cenário, destacando a necessidade de desenvolver e produzir medicamentos avançados – muitos dos quais atualmente dependem de importações. O alerta contra a dependência externa foi enfático: para o ministro, o Brasil não pode viver submissos a relações comerciais que possam comprometer sua autonomia.

O ministro também apresentou a experiência da Índia como um exemplo a ser seguido, indicando que a redução da dependência externa está intrinsicamente ligada à construção de uma capacidade produtiva interna robusta. Mendes argumentou que não se tratava apenas de obter descontos em negociações, mas sim de estabelecer uma base sólida de produção que permita ao país atender suas próprias necessidades.

Outro ponto crucial abordado por Mendes foi a inter-relação entre soberania tecnológica e propriedade intelectual. Ele argumentou que o sistema de patentes não deve ser visto apenas como uma barreira, mas como um estímulo para a inovação e o desenvolvimento de novas tecnologias. Para Mendes, o debate sobre propriedade intelectual deve reforçar a capacidade nacional de produção e inovação, assegurando que o Brasil não apenas proteja tecnologias existentes, mas também crie um ambiente propício ao desenvolvimento de novas soluções.

Ao final do seu discurso, o ministro clamou pelo fortalecimento da produção nacional, a adequação do regime de patentes e a incorporação de novas tecnologias como uma estratégia conjunta para garantir um futuro mais autônomo e inovador para o Brasil. Ele concluiu que esses elementos são essenciais para traçar o perfil de um novo Brasil, capaz de enfrentar os desafios contemporâneos e garantir o bem-estar da sua população.

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