Governo Federal Acelera Aprovação de Medida Provisória para Eliminar Taxa sobre Compras Internacionais antes de Eleições de 2024

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, enfatizou nesta quarta-feira a urgência do governo federal em aprovar a medida provisória que extinguirá a taxa de 20% aplicada às compras internacionais. Esta proposta, segundo Durigan, será apresentada ao Congresso Nacional durante o próximo “esforço concentrado”, uma semana agendada de votações que ocorrerá entre os dias 31 de agosto e 4 de setembro, e que será realizada de forma presencial.

A pressa do governo se justifica pela necessidade de reverter os danos à imagem da administração, especialmente após a controvertida implementação dessa cobrança em 2024. A criação da taxa gerou um intenso debate interno, dividindo opiniões entre as diferentes alas do governo petista. Temendo que a manutenção dessa cobrança impactasse negativamente nas eleições, o governo se apressou em editar a medida provisória que visa sua revogação. Vale destacar que, se não for aprovada, a MP perderá validade no dia 8 de setembro, o que coincide com o período que antecede o primeiro turno das eleições.

Antes de ser submetida à votação nas casas legislativas, a proposta deve passar por uma análise em uma comissão mista, composta por deputados e senadores. No último encontro da articulação política do governo, liderada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foi decidido que a instalação dessa comissão é uma das prioridades, especialmente durante o esforço concentrado, que proporciona um ambiente propício para a apreciação de projetos.

Entretanto, a falta de consenso entre os parlamentares adiou a definição dos nomes que ocuparão os cargos de relator e presidente da comissão, cujas definições estão previstas para ocorrer no dia 1º de setembro. A expectativa é que a presidência seja assumida por um deputado e a relatoria por um senador.

Essa pressão temporal levanta preocupações no governo, que teme que a oposição e aqueles contrários à medida possam tentar deixar a MP caducar, criando um desgaste eleitoral para Lula em um momento crítico. Setores como o varejo estão mobilizando esforços no Congresso para barrar a proposta. Recentemente, o presidente do Senado se reuniu para discutir a situação, na busca por uma solução que evite maiores complicações políticas diante do iminente cenário eleitoral.

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