Os interessados devem realizar o pedido por meio da Página do Participante do Enem, utilizando a plataforma Gov.br. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) estabelece algumas condições para que os candidatos sejam contemplados com a isenção. Entre os critérios estão: estar matriculado no 3º ano do ensino médio em uma escola pública em 2026; ser estudante de escolas públicas ou bolsistas integrais em instituições privadas, com renda igual ou inferior a um salário-mínimo e meio; e ter inscrição ativa no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico).
É importante ressaltar que a isenção não é automática, e cada candidato que se enquadra nas categorias descritas deve formalizar o pedido. Para aqueles que pertençam a famílias cadastradas no CadÚnico, a regularidade da situação cadastral é fundamental. A desatualização pode resultar na rejeição do pedido.
Os participantes que solicitaram isenção em 2025 e não compareceram nos dois dias de exame devem justificar sua ausência para obter a isenção em 2026. Os documentos que comprovem a justificação precisam atender às especificações do edital e devem ser enviados nos formatos corretos, com tamanho limitado a 2MB.
Os resultados das solicitações de isenção serão divulgados pelo Inep em 8 de maio. Aqueles cujos pedidos forem negados terão a oportunidade de recorrer entre os dias 11 e 15 do mesmo mês, com o resultado definitivo dos recursos sendo anunciado em 22 de maio. As orientações sobre como proceder estão detalhadas em um edital publicado pelo Inep.
O Enem é um dos principais meios de ingresso no ensino superior no Brasil, possibilitando o acesso a programas como o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e o Programa Universidade para Todos (Prouni). Desde a edição de 2025, o exame também passou a certificar a conclusão do ensino médio para candidatos com 18 anos ou mais que alcançarem a pontuação mínima exigida. Além disso, as notas do Enem podem ser utilizadas em instituições de ensino superior em Portugal que reconhecem os resultados do exame. A expectativa é que o período de inscrição para as provas seja definido e anunciado em breve pelo Ministério da Educação.
