Os interessados devem acessar a Página do Participante, utilizando o login na plataforma Gov.br, do governo federal. A isenção está disponível para um perfil específico de candidatos, incluindo estudantes matriculados no terceiro ano do ensino médio em escolas públicas em 2026, aqueles que frequentam escolas públicas ou são bolsistas integrais em instituições privadas, com renda familiar de até um salário mínimo e meio, além de pessoas de baixa renda registradas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) e beneficiários de programas como o Pé-de-Meia do Ministério da Educação (MEC).
É vital que aqueles que se encaixam nesses critérios façam a solicitação, pois a isenção não é automática. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) ressalta que os participantes vinculados ao CadÚnico devem ter sua situação cadastral regularizada para que o pedido seja deferido. A falta de atualização pode resultar na negativa do pedido de isenção.
Além disso, quem teve sua solicitação aprovada para 2025, mas não compareceu, precisa justificar a ausência com documentos específicos, que devem estar em conformidade com o edital, incluindo boletins de ocorrência ou certidões que comprovem o impedimento. A documentação deve ser submetida em formatos específicos, como PDF, PNG ou JPG, respeitando o limite de 2MB.
Os resultados das solicitações de isenção serão publicados em 8 de maio, com possibilidade de recurso para aqueles cujos pedidos forem negados, que deve ser feito entre 11 e 15 de maio. Os resultados finais dos recursos serão divulgados em 22 de maio. É importante lembrar que, mesmo após a aceitação da isenção, os candidatos precisam formalizar sua inscrição para realizar as provas, cuja data ainda será confirmada pelo Ministério da Educação.
O Enem, além de ser a principal porta de entrada para as universidades brasileiras por meio de programas como o Sisu, Prouni e Fies, também passa a certificar a conclusão do ensino médio para candidatos com 18 anos que obtiverem as pontuações mínimas exigidas em cada área e na redação. Outra novidade são os convênios que permitem que as notas do Enem sejam utilizadas em instituições de ensino superior em Portugal. Assim, o exame se consolida não apenas como um teste de acessibilidade ao ensino superior, mas também como um importante instrumento de certificação educacional.
