Cenário da Educação Infantil no Brasil: Desafios e Avanços
Recentemente, um levantamento revelou que, em todo o Brasil, menos de 20% das instituições públicas de ensino infantil possuem todos os elementos essenciais que garantem o funcionamento adequado. Esse cenário, discorrido no Censo Escolar 2025, destaca a preocupante situação da infraestrutura nas creches e pré-escolas do país.
Ao todo, são considerados 11 itens fundamentais para a operação dessas unidades, como a existência de um prédio escolar, acesso à água e energia de rede pública, banheiros adequados, rede de esgoto, cozinha para a preparação das refeições dos alunos, e acessibilidade, além de internet e espaços como bibliotecas ou salas de leitura. Infelizmente, os dados mostram que apenas 17% das creches e pré-escolas públicas atendem a esses critérios, que foram estabelecidos por uma legislação sancionada recentemente.
Um dos principais obstáculos enfrentados é a carência de bibliotecas ou salas de leitura, com 64% das instituições ainda sem esses recursos. A situação é igualmente grave no que se refere ao abastecimento de água: 33% das escolas não utilizam a água da rede pública e 4% não têm acesso à rede de esgoto.
Embora a alimentação dos alunos seja um item garantido em todas as instituições de educação infantil, a análise se aprofunda quando consideramos outros aspectos da infraestrutura, como a disponibilidade de banheiros infantis, brinquedos pedagógicos, parques infantis e áreas verdes. Nesse contexto, apenas 12% das escolas conseguem assegurar todas essas condições essenciais. A falta de parques infantis, presentes em apenas 45% das instituições, e de área verde, disponível em 36% das unidades, é alarmante, contrastando com a presença de jogos e brinquedos pedagógicos em 83% delas.
Sobre esses dados, o diretor-executivo do Interdisciplinaridade e Evidências no Debate Educacional (Iede) enfatizou a necessidade urgente de priorizar a educação infantil, reforçando que é imprescindível discutir incessantemente a qualidade educacional dessa fase. A inclusão dessas informações na plataforma QEdu representa um avanço significativo, permitindo comparações entre diferentes regiões e municípios.
Vale ressaltar que a situação das crianças de 4 e 5 anos que não frequentam creches é igualmente preocupante: em 16% dos municípios do Brasil, uma em cada dez crianças nessa faixa etária está fora do sistema de educação infantil.
Diante desse panorama, o Ministério da Educação (MEC) revelou em nota que tem intensificado esforços para apoiar os municípios na expansão do acesso à educação infantil de qualidade. O MEC também mencionou o Compromisso Nacional pela Qualidade e Equidade na Educação Infantil, que reúne mais de 2,5 mil entidades federativas, visando à melhoria contínua da educação nesse segmento.
Além disso, foram entregues 886 unidades de educação infantil sob o Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), com a previsão de construção de 1.684 novas creches. O ministério destaca que há um foco na retomada e conclusão de obras paralisadas, revelando um compromisso renovado em relação à educação infantil no Brasil e na superação das lacunas que ainda persistem.
