A lista dos produtos essenciais que não pagarão o futuro Imposto sobre Valor Agregado (IVA) inclui 22 itens, que vão desde o açúcar até a carne de bovina, suína e de aves, passando por produtos como feijão, café, leite e pão. Essa decisão foi alvo de polêmica durante a tramitação no Congresso, com o Senado retirando o óleo de milho da cesta básica, enquanto a Câmara dos Deputados acrescentou outros produtos essenciais, como carnes, queijos e farinhas.
Por outro lado, bebidas açucaradas e alcoólicas, consideradas prejudiciais à saúde, serão sobretaxadas. Essa medida faz parte do Imposto Seletivo, conhecido como Imposto do Pecado, que também incidirá sobre bens minerais, jogos de azar, embarcações, produtos fumígenos e veículos.
A reforma tributária trará um impacto significativo nos preços finais dos alimentos, sendo que a cadeia produtiva terá um papel crucial nesse cenário. Espera-se que a sobretaxação dos produtos mais prejudiciais à saúde resulte em um aumento dos preços, enquanto a isenção e a redução de impostos para itens da cesta básica possam gerar uma diminuição nos valores.
No entanto, somente o tempo dirá quais serão os impactos definitivos dessa reforma tributária, que está prevista para entrar em vigor em um cronograma de transição entre 2026 e 2033. Enquanto isso, os consumidores e produtores aguardam para ver como essas mudanças influenciarão o mercado de alimentos no Brasil.
