ECONOMIA – O Ministério Público de São Paulo solicitou uma reunião com a equipe da 123Milhas para demandar explicações.

O Ministério Público de São Paulo abriu um inquérito para investigar a empresa 123 Milhas, após a suspensão das emissões de passagens e pacotes da linha Promo com previsão de embarque de setembro a dezembro de 2023. Nesta segunda-feira, representantes jurídicos da empresa se reuniram com o MP para prestar informações sobre essa suspensão.

Durante uma entrevista coletiva, o promotor Cesar Ricardo Martins informou que a empresa comunicou que parou de vender novas passagens e pacotes promocionais. Segundo ele, se um contrato não está sendo cumprido, não deve ser realizado novamente. O promotor também ressaltou que a reunião foi apenas preliminar e que os sócios da empresa devem se reunir com membros da Secretaria Nacional do Consumidor na próxima sexta-feira.

Até o momento, não foi possível avaliar quantos pacotes foram comercializados ou quantos consumidores foram afetados pela suspensão. No entanto, dados preliminares do Procon em São Paulo mostram que pelo menos 973 reclamações possivelmente se referem à linha Promo. Além disso, o site Reclame Aqui registrou 14.249 reclamações contra a empresa, mas não especificou quantas são relacionadas à linha Promo.

Houve, ainda, relatos de demissões em massa na 123 Milhas, como divulgado por diversos veículos de comunicação. No entanto, durante a reunião, os representantes da empresa não mencionaram o assunto. O promotor também ressaltou que não foi informado se há garantia financeira para o cumprimento dos contratos já celebrados com os clientes.

A empresa informou que a linha Promo representa apenas 15% dos pacotes comercializados e que as demais operações estão funcionando normalmente. Alega-se que o aumento significativo nos preços das passagens aéreas causou um descompasso entre o valor arrecadado e o preço atual. A empresa terá até o dia 15 de setembro para fornecer as respostas e informações necessárias sobre o ressarcimento dos clientes.

O promotor alertou os consumidores que adquiriram a linha promocional a procurarem a empresa para buscar um acordo e registrar reclamações nos canais apropriados, como a plataforma consumidor.gov.br, o Reclame Aqui ou os Procons. Não é necessário entrar com ações individuais.

Até o momento, a 123 Milhas não se pronunciou sobre a reunião com o Ministério Público. Em nota publicada em seu site, a empresa afirmou que sempre busca agir com transparência e respeito com os clientes. Devido às circunstâncias adversas do mercado, a linha Promo foi temporariamente suspensa e a empresa está devolvendo integralmente os valores pagos pelos clientes em vouchers com correção monetária para a compra de quaisquer passagens, hotéis e pacotes na 123 Milhas.

O objetivo final do inquérito do Ministério Público é celebrar um termo de ajustamento de conduta para solucionar essa situação. Os consumidores afetados devem buscar seus direitos e registrar suas reclamações nos canais apropriados para que as devidas providências sejam tomadas.