De acordo com o Ministério, a meta do programa é possibilitar que essas organizações periféricas tenham capacidade para captação e gestão de recursos públicos, ampliando a possibilidade de execução de políticas públicas por meio de parcerias. Além disso, o FortaleceDH também visa a redução dos riscos de pendências de prestações de contas e de prejuízos financeiros decorrentes de dificuldades na gestão de recursos públicos.
Para participar do programa, as organizações periféricas serão selecionadas por meio de edital de seleção ou chamamento público específico. O FortaleceDH também irá escolher instituições executoras e patrocinadoras, que terão a responsabilidade de acompanhar todo o processo de desenvolvimento institucional das entidades, estabelecimento de parcerias com o poder público e prestação de contas.
Além disso, está prevista a criação de um comitê gestor para deliberar sobre procedimentos, sistematização, planejamento e levantamento das organizações periféricas que possuam uma rede e uma história de atuação em iniciativas de direitos humanos e cidadania nos seus territórios.
Com essa iniciativa, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania espera fortalecer e desenvolver as entidades de defesa dos direitos humanos e da cidadania, possibilitando que elas atuem de forma mais eficaz na promoção e defesa dos direitos fundamentais da população. O programa visa também a traçar um panorama mais claro das organizações periféricas que atuam nesse campo, possibilitando uma maior articulação e apoio do poder público.
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