ECONOMIA – Governo concentra esforços para avançar com MP da taxa das blusinhas no Congresso Nacional, destaca ministro da Fazenda

Na próxima semana, o governo federal estará concentrando seus esforços no Congresso Nacional visando avançar com a medida provisória (MP) que trata da tão discutida taxa das blusinhas. Essa medida tem como objetivo zerar o imposto de importação de 20% sobre compras de até US$ 50 realizadas pela internet.

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, anunciou essa decisão em uma declaração feita nesta quarta-feira (19), durante sua participação no Fórum Saúde realizado em Brasília, promovido pela Esfera Brasil e pela EMS. Durigan ressaltou a importância de mobilizar a base do Congresso Nacional para constituir a comissão mista responsável pela análise da medida provisória.

Na semana passada, a instalação da comissão parlamentar mista foi adiada, o que tem gerado preocupação, já que o prazo para aprovação da MP se encerra no dia 8 de setembro. A falta de autorização para instalação da comissão por parte do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, foi um dos motivos que levou o governo a solicitar formalmente a instalação do colegiado.

Com essa movimentação no Congresso, o governo espera garantir a aprovação da medida provisória, a fim de promover uma mudança significativa na tributação de compras realizadas pela internet, beneficiando os consumidores e incentivando o comércio eletrônico. Para isso, o governo tem em mente o diálogo e a articulação política como estratégias fundamentais para o sucesso dessa ação.