As mudanças, que foram anunciadas na semana passada, visam apoiar empresas exportadoras e fornecedores que se viram prejudicados pelas tarifas impostas pelos Estados Unidos ou pelos efeitos econômicos gerados pelos conflitos no Oriente Médio. Com essa flexibilização, mesmo aquelas empresas que apresentem perdas menores de receita poderão ter acesso ao crédito, o que pode ser crucial para a sobrevivência e recuperação de muitos negócios.
As alterações beneficiam duas categorias específicas do programa: o grupo 1, que abrange exportadores de bens industriais e fornecedores afetados pelas tarifas americanas, e o grupo 3, que inclui exportadores e fornecedores com operações impactadas pelos conflitos no Oriente Médio. Para serem elegíveis, essas empresas devem comprovar que suas exportações equivaleram ao mínimo de 1% do faturamento bruto no período de referência estabelecido. Anteriormente, esse percentual era muito mais rigoroso, exigindo uma queda de 5%.
Para o grupo 1, as perdas devem ser calculadas a partir do período de 1º de julho de 2024 a 30 de junho de 2025, enquanto as empresas do grupo 3 terão como base os 12 meses de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro do mesmo ano. Entre os setores contemplados pelo grupo 1, estão indústrias de aço, cobre, alumínio, automotivo e moveleiro.
É importante ressaltar que as regras do grupo 3 permanecem inalteradas e continuam a cobrir setores considerados estratégicos, como têxtil, químico, farmacêutico, automotivo, máquinas e equipamentos, eletrônicos e informática, além de borracha, plástico e minerais críticos.
As empresas interessadas em solicitar o crédito podem verificar sua elegibilidade a partir de quinta-feira, 4 de outubro, através da plataforma Gov.br, utilizando um certificado digital. Para aquelas do segundo grupo, é necessário verificar se a Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) do Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) está de acordo com as regulamentações vigentes.
O Programa Brasil Soberano oferece diversas linhas de financiamento, que incluem capital de giro, produção destinada à exportação, aquisição de máquinas e equipamentos, ampliação da capacidade produtiva, inovação tecnológica e adaptações de produtos, serviços e processos. Essas iniciativas têm potencial para impulsionar a recuperação econômica de setores afetados e fortalecer a posição do Brasil no comércio global.
