A expectativa do governo é que o programa movimentará recursos na ordem de R$ 8,2 bilhões, facilitando a vida financeira dos trabalhadores que enfrentam dificuldades com débitos em atraso. A adesão ao programa será feita de forma direta por meio das instituições financeiras, após a devida autorização dos trabalhadores no aplicativo do FGTS. Uma vez realizada a renegociação, a Caixa Econômica Federal transferirá os valores diretamente às instituições bancárias responsáveis pelos contratos em questão. O processo de formalização das operações é previsto para acontecer em até 30 dias após a consulta ao saldo disponível.
Entretanto, vale destacar que, até o momento, a liberação do uso do saldo do FGTS para abater dívidas ainda não está disponível. Isso se deve a ajustes que a Caixa está realizando em seus sistemas para permitir que as instituições financeiras possam oferecer essa nova modalidade de renegociação de débitos.
Além da nova opção de utilização do FGTS para reduzir dívidas, o governo anunciou que, em 26 de maio, aproximadamente 10,5 milhões de trabalhadores receberão valores residuais do saque-aniversário do fundo, totalizando um desbloqueio estimado de R$ 8,4 bilhões. Este montante irá beneficiar especialmente aqueles que foram demitidos sem justa causa entre 2020 e 2025. Os créditos serão depositados automaticamente nas contas associadas ao aplicativo FGTS.
É importante ressaltar que, para participar do novo programa, será necessário atender a algumas condições. Os trabalhadores devem ter uma renda mensal de até R$ 8.105 e as dívidas que poderão ser renegociadas incluem aquelas provenientes de cartões de crédito, cheques especiais e créditos diretos ao consumidor (CDC). Ademais, o uso do FGTS suspenderá temporariamente novos saques anuais e antecipações do saque-aniversário até que o saldo seja recomposto.
Os trabalhadores devem estar atentos ao saldo em suas contas do FGTS antes da data de 25 de maio, uma vez que pode haver variações temporárias na exibição dos valores enquanto o governo realiza o processamento interno necessário para liberar os recursos. Assim, após essa data, espera-se que todos os valores residuais do saque-aniversário sejam disponibilizados automaticamente para os beneficiários.
