A reação da Febraban se dá após a divulgação de uma investigação comercial feita pelo USTR, que apontou o Pix como um possível obstáculo à concorrência de empresas americanas no mercado brasileiro. Segundo a federação, o Pix não busca fins comerciais, mas é uma infraestrutura de pagamento projetada para fomentar a competição entre instituições financeiras, além de aumentar a eficiência do sistema financeiro nacional.
Em suas palavras, a entidade enfatizou que “o Pix é uma infraestrutura de pagamento, e não um produto comercial, que favorece tanto a competição quanto o bom funcionamento do sistema de pagamentos”. Além disso, a federação rebateu a alegação de que o sistema seria discriminatório, afirmando que não existem barreiras para a entrada de novos participantes, independentemente de seu porte ou segmento. De acordo com a Febraban, a única exigência para que as empresas operem no sistema é que estejam devidamente estabelecidas no Brasil, pois as transações são realizadas em reais e foram projetadas para atender às necessidades do mercado local.
A federação também destacou que o Pix é uma plataforma aberta, acessível a todos os residentes do Brasil, incluindo tanto pessoas físicas quanto jurídicas, sejam brasileiras ou estrangeiras. A entidade ressaltou ainda que as transferências realizadas entre pessoas físicas são gratuitas; no caso das empresas, podem ocorrer cobranças, mas sem distinção entre nacionais e internacionais.
Sob a perspectiva econômica, a Febraban argumentou que o Pix tem promovido a inclusão financeira ao reduzir custos e aumentar o acesso aos meios digitais de pagamento. A federação observou que o sistema tem gerado eficiência para as empresas, facilitando seus processos de cobrança e recebimento, especialmente para operações de menor valor.
Diante das críticas recebidas, a Febraban manifestou a expectativa de que as contribuições do Banco Central e de instituições financeiras brasileiras e norte-americanas ajudem a esclarecer as questões levantadas pelo USTR durante a consulta pública. Essa discussão ocorre em um contexto em que os Estados Unidos propuseram uma tarifa adicional de 25% sobre exportações brasileiras, dentro de uma investigação sobre supostas práticas comerciais desleais. Na referida minuta, o Pix é mencionado como um fator que poderia restringir a participação de empresas estrangeiras no setor de pagamentos digitais, avaliação essa que a federação contesta enfaticamente.
