ECONOMIA – Conselho Nacional de Política Energética reduz meta de emissões de gás natural de 1% para 0,5%, alegando ajustes necessários no mercado de biometano.

Em uma recente decisão do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), a meta de redução das emissões de gases do efeito estufa no setor de gás natural foi revisada, diminuindo de 1% para 0,5%. Essa mudança, que entrou em vigor na última quarta-feira (6), foi motivada pela necessidade de adaptação do mercado de biometano, um energético alternativo e sustentável, ao invés do óleo derivado do petróleo.

Tiago Santovito, diretor-executivo da Associação Brasileira do Biogás (ABiogás), considera a nova meta um avanço positivo. Segundo ele, o setor produtivo já possui volumes de biometano comercializados que atendem a essa nova exigência, o que confere ao mercado maior credibilidade e confiança. Santovito expressou satisfação com o ajuste, enfatizando que a quantidade que o setor pode entregar se alinha com a meta estabelecida.

A revisão inicial contemplava uma redução ainda mais ambiciosa, com propostas que discutiam uma meta de 0,25%. No entanto, a real situação do mercado permitiu ajustes que viabilizaram o novo percentual de 0,5%, conforme explicou André Galvão, superintendente da Associação Brasileira de Resíduos e Meio Ambiente (Abrema). Ele destacou que os dados fornecidos pelas empresas do setor mostraram uma perspectiva mais realista, especialmente com a iminente inauguração de novas plantas de biometano.

Além de revisar a meta de emissões, o CNPE também instituiu uma Mesa de Monitoramento do Mercado de Biometano, que será coordenada pelo Ministério de Minas e Energia. O objetivo desse grupo é trabalhar para restabelecer a meta anterior de 1%. Essa meta, que faz parte da chamada Lei do Combustível do Futuro, é uma componente essencial do Programa Nacional de Descarbonização do Produtor e Importador de Gás Natural, alinhado com compromissos internacionais, como o Acordo de Paris.

Essa alteração nas metas pode ter implicações no cumprimento das Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDC) do Brasil, elaboradas para a 29ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP29). O Brasil pretende reduzir suas emissões de gases em até 67% até 2035 e alcançar a neutralidade até 2050.

André Galvão ressaltou que o mercado de biometano está em expansão, especialmente na conversão de resíduos sólidos. Ele acredita que, com o tempo, será possível revisar a meta e até considerar percentuais superiores a 1% nos próximos anos. A Associação Brasileira do Biogás informou que já há 50 novas autorizações de instalações para operação até 2027, junto a mais 127 empreendimentos previstos até 2030.

Essa transformação gradual é vista como um passo inicial, onde o setor poderá, no futuro, atingir metas mais ambiciosas, contribuindo para uma redução significativa das emissões de gases do efeito estufa.