A investigação se insere em um contexto mais amplo de análise sobre a atuação das empresas no mercado. O Cade notificará ambas as companhias para que apresentem suas defesas antes que o Tribunal do Cade tome uma decisão final. Importante ressaltar que a abertura deste processo não implica um julgamento definitivo; trata-se de uma fase preliminar de apuração que visa garantir a transparência e o contraditório, permitindo um exame minucioso das evidências coletadas.
Este processo foi iniciado no início de 2023, em resposta a indícios de interdependência nos preços praticados por Gol e Latam. A equipe do Cade analisou o uso de ferramentas de precificação e bases de dados de mercado utilizadas pelas duas companhias. Os resultados sugerem um padrão persistente que poderia estar alinhado com práticas de colusão tácita, potencialmente facilitadas pelo uso de algoritmos e intercâmbio de informações.
O órgão regulador também investigou os contratos estabelecidos entre as companhias aéreas e fornecedores de serviços que oferecem soluções de precificação dinâmica e inteligência tarifária. Durante essa análise, o Cade observou que o uso dessas ferramentas pode aumentar o risco de troca de informações sensíveis entre as empresas, o que reduziria a incerteza no mercado e aumentaria a capacidade de coordenação entre elas.
Em resposta às investigações, a Gol manifestou que sempre esteve disposta a colaborar com o Cade, reafirmando seu compromisso com a livre concorrência e rejeitando qualquer alegação que envolvesse práticas anticoncorrenciais. Por sua vez, a Latam enfatizou que opera de acordo com os princípios de compliance e integridade, rechaçando veementemente qualquer hipótese que possa sugerir uma postura contrária aos valores de livre concorrência.
Com essa investigação, o Cade busca assegurar um ambiente competitivo mais saudável no setor aéreo, que é vital para os consumidores e para a economia brasileira como um todo.