As infrações identificadas afetaram 16 distribuidoras localizadas em estados como São Paulo, o Distrito Federal, Paraná e Rio de Janeiro. Além disso, cinco ações foram direcionadas a revendas de gás liquefeito de petróleo (GLP), com atuação concentrada no Ceará e Pará. O cenário que envolve essas fiscalizações é complexo e tem raízes na crise do Oriente Médio, que impactou os preços dos derivados de petróleo globalmente desde o final de fevereiro. Nesse contexto, a ANP recebeu a missão de monitorar os preços nos postos brasileiros, após preocupações do governo com a possibilidade de aumentos indevidos por parte de revendedores.
As vistorias realizadas pela ANP envolvem um minucioso processo de coleta de dados, que inclui a análise de preços praticados e notas fiscais de aquisição de combustíveis de períodos específicos, permitindo uma comparação detalhada com os preços efetivamente cobrados na venda ao consumidor final. Quando a agência encontra indícios de abusos, os estabelecimentos são notificados para apresentar documentação complementar, garantindo que seja assegurada a ampla defesa.
Em um movimento para intensificar a fiscalização, a diretoria da ANP aprovou um plano que prevê a realização de 3.000 vistorias entre julho e setembro, um aumento de 40% em relação ao trimestre anterior. O objetivo é coibir as chamadas “práticas oportunistas” no mercado de combustíveis, que podem prejudicar ainda mais os consumidores em tempos de crise. Além das ações de fiscalização, o governo implementou uma política de subvenção para minimizar o impacto do aumento dos custos. Isso inclui um reembolso para produtores e importadores de combustíveis, com valores que variam de R$ 0,44 por litro para gasolina a R$ 1,12 para o diesel.
Essas iniciativas, embora temporárias, são reavaliadas constantemente à medida que a situação no Oriente Médio evolui, na busca por estabilizar o mercado e proteger o consumidor brasileiro de possíveis aumentos desmedidos de preços.
