Organizado pela Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombola (Conaq), o evento reuniu em torno de 500 participantes que se mobilizavam em torno da luta por proteção territorial e justiça climática. Os territórios quilombolas são áreas habitadas por comunidades formadas por descendentes de africanos escravizados, refletindo a herança cultural e histórica deste grupo que, por séculos, enfrentou marginalização e desigualdade.
Em seu discurso, Lula enfatizou que a construção do Brasil não foi feita para atender aos mais vulneráveis. Ele destacou que a abolição da escravidão não teve como objetivo promover melhorias para a população negra, que, após o fim da escravidão, foi abandonada em condições de pobreza extrema, sem acesso a emprego, educação ou saúde. O presidente assinalou a importância da luta pela igualdade racial e a necessidade de reparar as injustiças históricas que ainda persistem.
A ministra do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Fernanda Machiavelli, anunciou que, com a entrega dos novos títulos, a gestão atual já emitiu um total de 74 títulos, cobrindo uma área de 93 mil hectares e beneficiando mais de 8.300 famílias, representando aproximadamente 34% de todos os títulos quilombolas já emitidos pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em toda a sua história.
Machivelli esclareceu que, além da titulação, estão sendo implementados créditos para impulsionar o desenvolvimento em comunidades, incluindo uma significativa injeção de R$ 19 milhões em crédito habitacional para a comunidade Kalunga, que abrange parte dos estados de Goiás e Tocantins.
O evento também serviu como oportunidade para anunciar o avanço de etapas prévias de regularização fundiária para outros territórios quilombolas, que incluem decretos de interesse social para 333 famílias em uma área total de 897 hectares. Entre os territórios beneficiados estão locais na Bahia, Rio de Janeiro e Santa Catarina.
A coordenadora executiva da Conaq, Maria Rosalina dos Santos, abordou o tema da reparação histórica, ressaltando que a titulação dos territórios quilombolas é um passo crucial para a justiça social. Além disso, durante a cerimônia, o Incra anunciou um novo reconhecimento territorial e Relatórios Técnicos de Identificação e Delimitação (RTIDs) para várias comunidades, o que promete fortalecer ainda mais a proteção dos direitos quilombolas no Brasil.
Assim, a entrega de títulos e a luta contínua por igualdade e valorização das comunidades quilombolas se consolidam como uma das prioridades do governo atual, em um esforço para corrigir injustiças históricas e promover desenvolvimento e dignidade para as comunidades afetadas.
