DIREITOS HUMANOS – Itaipu Adquire 107 Hectares para Assentamento da Comunidade Avá Guarani e Promove Reparação Histórica em Terras Indígenas no Paraná.

Em um passo significativo para a reparação de direitos humanos, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), com o apoio de recursos da Itaipu Binacional, adquiriram uma nova área destinada ao assentamento da comunidade Avá Guarani, localizada na região oeste do Paraná.

O novo imóvel, que passa a ser conhecido como Tekoha Pyahu, possui 107 hectares e está situado entre os municípios de São José das Palmeiras e Santa Helena, a aproximadamente 120 quilômetros de Foz do Iguaçu, na Tríplice Fronteira que conecta Brasil, Paraguai e Argentina. A mudança representa uma melhoria considerável nas condições de vida das 27 famílias, que totalizam cerca de 90 pessoas, atualmente vivendo em uma área de apenas 9 hectares, localizada em uma zona de proteção de um reservatório.

O cacique Dioner, líder da aldeia Pyahu, expressou otimismo com a mudança, afirmando que a nova localização permitirá que a comunidade tenha acesso a serviços essenciais, como escola e posto de saúde, promovendo assim melhores condições de vida, especialmente para as crianças. Segundo ele, o procedimento adotado pela Itaipu é uma forma de reparação histórica por danos sofridos pela etnia Avá Guarani no passado.

Esse movimento faz parte de um acordo aprovado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em março de 2025, que visa garantir reparações para as comunidades indígenas impactadas pela construção da usina Itaipu nos anos 1970, durante um período de ditadura militar no Brasil. Os danos históricos incluem o alagamento das terras tradicionais dos Avá Guarani devido à criação do reservatório do empreendimento.

No total, o acordo prevê a aquisição de pelo menos 3 mil hectares para as comunidades indígenas afetadas, com um investimento inicial de R$ 240 milhões. A Itaipu Binacional enfatizou a importância de promover condições dignas de vida para essas comunidades, além de implementar ações de restauração ambiental e financiar serviços de saúde, educação, água e energia elétrica.

Até o momento, já foram investidos cerca de R$ 84,7 milhões na compra de terras, incluindo a recente aquisição da Fazenda América, que custou R$ 17,6 milhões. Outras áreas também foram adquiridas, totalizando mais de 700 hectares até agora, com a expectativa de avançar na meta de 3 mil hectares.

Além das aquisições de terra, a Itaipu tem promovido iniciativas voltadas ao fortalecimento da cultura Avá Guarani, incluindo assistência técnica em agroecologia e educação antirracista, além de parcerias com escolas locais. O compromisso em assegurar que as comunidades indígenas possam recuperar e manter sua forma de vida continua a ser uma prioridade.

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