DIREITOS HUMANOS – Governo do Rio de Janeiro Cria Observatório da Fome Herbert de Souza para Combater a Fome e a Pobreza Extrema no Estado

Em uma iniciativa que visa enfrentar o grave problema da fome e da pobreza extrema no estado do Rio de Janeiro, o governo estadual lançou o Observatório da Fome Herbert de Souza, formalizado pela Lei 11.179/26, publicada no Diário Oficial. A criação do Observatório é inspirada na trajetória do renomado sociólogo Herbert José de Souza, conhecido como “Betinho”, que se destacou como ativista dos direitos humanos e fundador do Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (Ibase).

Na década de 1990, Betinho mobilizou esforços por meio do movimento “Ação da Cidadania contra a Fome, a Miséria e Pela Vida”, cunhando o emblemático lema “Quem tem fome tem pressa”. O novo Observatório, cuja regulamentação ainda está em discussão, terá como função fundamental a coleta, armazenamento e análise de dados sobre a fome no estado. Além disso, busca promover a articulação entre diferentes esferas do poder público e a sociedade civil, essencial para o desenvolvimento de políticas públicas eficazes no combate à insegurança alimentar.

Uma das principais atribuições do Observatório será a elaboração de um relatório anual sobre a situação da fome no Rio de Janeiro, oferecendo recomendações sobre como enfrentar esse desafio. O governo estadual destacou que todos os órgãos públicos e concessionárias de serviços têm a responsabilidade de notificar casos relacionados à fome e contribuir com informações para campanhas de conscientização.

As informações coletadas servirão não apenas para a produção de conhecimento, mas também para orientar estratégias de intervenção, com financiamento que pode vir de convênios, fundos estaduais e recursos orçamentários. Para fortalecer essa iniciativa, Daniel de Souza, presidente do Conselho da Ação da Cidadania e filho de Betinho, ressaltou a importância do papel que a sociedade e o poder público desempenham juntos na erradicação da fome. Ele acredita que o novo Observatório poderá otimizar as ações já existentes, como o Selo Betinho, uma ferramenta que avalia o cumprimento de políticas de segurança alimentar em nível municipal.

A gerente de Participação Social da Ação da Cidadania, Ana Paula Souza, explicou que o Selo Betinho avalia as cidades em várias metas relacionadas a políticas públicas de combate à fome. Desde sua implementação, o Selo tem demonstrado crescente adesão dos municípios, embora apenas uma fração tenha alcançado os requisitos necessários para obtenção do selo.

A expectativa é que, com o apoio do Observatório da Fome, o combate à insegurança alimentar se torne ainda mais organizado e eficiente, servindo de modelo para outras unidades da federação. À medida que essa nova estrutura se consolida, o olhar atento da sociedade civil será fundamental para garantir que as políticas públicas cheguem a todos que precisam.