As dificuldades e as possíveis soluções para a regularização fundiária de chácaras no Núcleo Rural Lago Oeste, localizado no Distrito Federal, será tema da audiência pública interativa a ser promovida na quinta-feira (25), a partir das 8h, pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado.
Estima-se que haja mais de 1,2 mil chácaras no Núcleo Rural Lago Oeste aguardando regularização.
A audiência foi solicitada, por meio de um requerimento (REQ 16/2021-CRA), pelo senador Izalci Lucas (PSDB-DF)
Foram convidados para o debate:
- Elisangela Januário, vice-presidente da Associação dos Produtores do Núcleo Rural Lago Oeste (Asproeste);
- Alisson Santos Neves, superintendente de licenciamento ambiental do Instituto Brasília Ambiental (Ibram);
- Dálio Ribeiro de Mendonça Filho, representante da Secretaria de Estado do Meio Ambiente do Distrito Federal;
- Guilherme Maciel Antunes de Carvalho, coordenador da Superintendência do Patrimônio da União no Distrito Federal (SPU-DF);
- Fabiana Di Lúcia, coordenadora-executiva de regularização de terras rurais da Companhia Imobiliária de Brasília (Terracap);
- um representante do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio);
- Djalma Nunes da Silva e Marcos Santarosa, representantes dos moradores da comunidade local.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
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