Comissão especial discute elaboração do Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil em nova audiência pública nesta quarta-feira (24)

A comissão especial sobre prevenção e auxílio a desastres e calamidades naturais está em destaque novamente, desta vez com a realização de uma nova audiência pública para discutir a elaboração do Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil. O debate, proposto pelo relator do colegiado, deputado Gilson Daniel (Pode-ES), está agendado para quarta-feira (24) às 10 horas, no plenário 8.

Durante uma audiência na Câmara, no início do mês, o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, afirmou que o plano deve ser entregue no início do segundo semestre, com o objetivo de promover uma maior sinergia entre a defesa civil em nível nacional, estadual e municipal.

Previsto na legislação desde 2012, mas nunca implementado, o plano busca identificar as áreas sujeitas a riscos de desastres no país e estabelecer um gerenciamento integrado com estados e municípios. O texto final do plano deverá ser submetido ao Congresso Nacional para aprovação.

De acordo com a Organização das Nações Unidas (ONU), o número de pessoas afetadas por desastres climáticos em todo o mundo aumentou 80% desde 2015. No Brasil, um estudo da Confederação Nacional dos Municípios revelou que entre 2013 e 2022, desastres naturais como tempestades e inundações atingiram 93% dos municípios brasileiros, o que representa 5.199 cidades.

Esses eventos afetaram mais de 4,2 milhões de pessoas, obrigando-as a deixarem suas casas. Com a realização desta audiência pública e a elaboração do Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil, o país busca estar mais preparado para lidar com desastres e calamidades naturais, visando a proteção da população e a redução dos impactos causados por tais eventos.

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