A Comissão Mista de Orçamento (CMO) faz audiência pública nesta quinta-feira (25), às 10h, para analisar os resultados de estudo do Unicef/Ipea sobre o Plano Plurianual (PPA) do período 2016-2019, referente aos investimentos em políticas públicas para a primeira infância. O debate foi pedido pelo senador Izalci Lucas (PSDB-DF).
Segundo o senador, a elaboração e execução do orçamento público para a primeira infância enfrenta alguns desafios no desenvolvimento de políticas públicas, que envolvem diversas áreas do poder público.
“O acompanhamento e fiscalização dos valores acerca das ações e programas depende de propostas de metodologia para identificar, no âmbito federal, as despesas com políticas públicas focalizadas na primeira infância”, observou o senador.
Foram convidados para a audiência:
- Enid Rocha Andrade da Silva, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), ;
- presidente da Frente Parlamentar Mista da Primeira Infância, deputada Leandre (PV-PR);
- consultora de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados Júlia Alves Marinho Rodrigues;
- representante da Secretaria de Orçamento Federal do Ministério da Economia;
- representante da Secretaria de Avaliação, Planejamento, Energia e Loteria do Ministério da Economia.
O debate será realizado no plenário 2 da Câmara dos Deputados.
Da Agência Câmara de Notícias
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
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