Câmara dos Deputados

maio- 2025 -

9 maio

CAMARA DOS DEPUTADOS –
Congresso Nacional se Ilumina de Verde em Homenagem aos Profissionais da Enfermagem
9 maio

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados Aprova Regulamentação para Combate a Fraudes em Vaquinhas Online e Estabelece Novas Regras para Campanhas Solidárias
9 maio

CAMARA DOS DEPUTADOS –
Congresso Nacional Iluminado de Azul para Conscientização sobre Hipertensão Pulmonar e Importância do Diagnóstico Precoce
8 maio

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara Debates Reformas no Minha Casa, Minha Vida para Focar na Participação Comunitária e Acesso a Serviços Públicos
8 maio

CAMARA DOS DEPUTADOS – COP 30: Sociedade Civil Exige Maior Participação em Debates sobre Mudança Climática Durante Seminário na Câmara dos Deputados
8 maio

CAMARA DOS DEPUTADOS – Audiência na Câmara Debate Crescente Número de Multas de Pedágio e Propostas para Sistema de Livre Passagem na Rodovia Rio-Santos
8 maio

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara aprova prazo de dez dias para INSS analisar documentação de pescadores e agilizar concessão do seguro-defeso.
abr- 2025 -

28 abril

CAMARA DOS DEPUTADOS – Projeto de Lei 417/25 propõe regulamentação para criação de cães de raças potencialmente perigosas para garantir segurança pública e bem-estar animal.
15 abril

CAMARA DOS DEPUTADOS – PL apresentado por Amom Mandel propõe participação da sociedade na gestão pública do saneamento básico para fortalecer políticas eficazes.
15 abril

CAMARA DOS DEPUTADOS – Projeto de Lei propõe inclusão de seguro educacional em mensalidades de cursos superiores para garantir continuidade dos estudos.
15 abril

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados aprova criação da Medalha Prefeitos pela Alfabetização das Crianças em projeto de resolução – Resolução 17/25.
15 abril

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara aprova projeto de certificação voluntária para lítio verde no Brasil: proposta segue para o Senado visando estimular práticas sustentáveis.
15 abril

CAMARA DOS DEPUTADOS – Deputado protocola pedido de urgência para anistia a envolvidos em atos antidemocráticos, gerando debates acalorados e pressão do governo.
15 abril

CAMARA DOS DEPUTADOS – Projeto de lei simplifica apresentação de Plano de Aproveitamento Econômico de manganês para impulsionar participação de pequenas e médias empresas.
14 abril

CAMARA DOS DEPUTADOS – Projeto de Lei Propõe Destinação de Recursos de Emendas Parlamentares para Projetos Educacionais através da Prática Esportiva
14 abril

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados discute Projeto de Lei para certificar produção de “lítio verde” no Brasil em busca de sustentabilidade.
14 abril

CAMARA DOS DEPUTADOS – Projeto de Lei propõe prorrogação do prazo para regularização de débitos do Simples Nacional, visando evitar exclusão de micro e pequenas empresas.
14 abril

CAMARA DOS DEPUTADOS – Projeto de Lei prorroga prazo para MEIs e EPPs regularizarem débitos com o Simples Nacional, visando evitar exclusão e falências.
14 abril

CAMARA DOS DEPUTADOS – Proposta de Lei obriga rótulos de alimentos com álcool a informar teor alcoólico, protegendo grupos vulneráveis, como crianças e gestantes.
14 abril

CAMARA DOS DEPUTADOS – MP 1294/25 garante isenção de IR para quem recebe até dois salários mínimos em 2025; tabela é atualizada. Projeto prevê ampliação para 2026.