CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara Debates Reformas no Minha Casa, Minha Vida para Focar na Participação Comunitária e Acesso a Serviços Públicos

Na última audiência pública da Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados, foram discutidas iniciativas para aprimorar as condições de moradia no programa Minha Casa, Minha Vida. Proposta pelo deputado Zé Neto, a discussão enfatizou a importância de uma abordagem centrada nas necessidades dos beneficiários. Evaniza Rodrigues, representante da União Nacional por Moradia Popular, sublinhou que a construção deve ser um processo participativo. Segundo ela, a chave para uma habitação bem-sucedida não é apenas o terreno ou a planta do imóvel, mas a inclusão das pessoas que realmente habitarão aquelas comunidades.

Rodrigues argumentou que a participação ativa dos futuros moradores deve marcar o início do próprio planejamento das habitações. Ela defendeu que não se trata apenas de fornecer casas, mas de criar comunidades integradas, com uma forte conexão social e apoio mútuo. “Quando as pessoas se envolvem na criação de suas casas, elas não estão apenas mudando de endereço; estão fazendo parte de uma nova comunidade”, destacou.

O secretário nacional de Habitação, Augusto Henrique Rabelo, trouxe notícias de mudança. Ele explicou que, após a reformulação do programa, novos empreendimentos só são autorizados em locais que já contêm infraestrutura essencial, como escolas e unidades de saúde a menos de um quilômetro. Essa abordagem busca corrigir erros do passado, quando muitos conjuntos habitacionais eram construídos em áreas periféricas, criando dependência de serviços que muitas vezes não chegavam.

Rabelo também destacou um investimento significativo no programa nos últimos anos, afirmando que, entre 2023 e 2025, foram alocados mais de R$ 35 bilhões. A meta é construir até 3 milhões de unidades habitacionais, com foco principal nas famílias de baixa renda, que ganham até dois salários mínimos.

O deputado Zé Neto, durante a audiência, levantou preocupações sobre o tamanho dos conjuntos habitacionais. Ele argumentou que a produção de grandes empreendimentos com milhares de unidades se torna inviável e defendeu que as prefeituras tenham um papel mais ativo na oferta de serviços essenciais como creches e espaços de lazer. “Precisamos assegurar uma convivência social digna, proporcionando espaços adequados para todas as idades e promovendo um sentido de comunidade”, afirmou.

O secretário Rabelo, por sua vez, garantiu que os novos projetos não permitirão mais grandes “plantação de casas” e que a média atual de novos empreendimentos é de cerca de 200 unidades, priorizando uma configuração mais humana e integrada das moradias. Além das casas, os novos empreendimentos contemplarão jardins, espaços para bicicletas e áreas de lazer, a fim de enriquecer a vida comunitária e promover um ambiente saudável e sustentável.